Vez ou outra surgem novas doenças causadas por vírus ou bactérias desconhecidas até então. Esse é o caso do novo Corona Vírus, por exemplo.
Esse tipo de situação gera medo em toda a sociedade e os profissionais da saúde ficam na linha de frente expostos aos riscos desconhecidos.
Por esse e outros motivos, esses profissionais tem requisitos específicos para conseguirem se aposentar mais cedo pelo INSS.
Mas, afinal, todos que trabalham na área saúde tem direito de se aposentar mais cedo?
E os outros profissionais que não são necessariamente da área, mas estão expostos aos mesmos riscos, também tem esse direito? É exatamente isso que vamos te explicar neste artigo.
Profissionais da saúde e a Aposentadoria Especial
São considerados profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, biomédicos, operadores de raio x e todos os demais que tem contato direto com agentes biológicos e químicos prejudiciais à saúde e com risco de contaminação.
Devido a essas condições de trabalho, consideradas “especiais”, o trabalhador tem direito de se aposentar mais cedo.
A aposentadoria “antecipada” se deve ao fato de que o período em que a pessoa trabalha exposta a possíveis danos à sua saúde valem mais tempo do que o comum.
Tal condição de trabalho permite que o trabalhador possa se aposentar com 15, 20 ou 25 anos na atividade.
Além disso, é possível somar o tempo comum e o tempo especial, desde que devidamente comprovado.
Essa comprovação deverá ser feita da forma mais completa possível e deve contar com o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Esse documento possui todas as informações que o INSS precisa para considerar se o tempo é especial ou não.
Temos uma série de artigos sobre a Aposentadoria Especial. Para saber tudo sobre ela, acesse: Aposentadoria especial – Uma maneira de se aposentar mais cedo. E para saber o que a Nova Previdência trouxe de novidade para quem pretende requerer a Aposentadoria Especial, clique aqui.
Demais profissionais que também podem ter direito à Aposentadoria Especial
A possibilidade que os profissionais de saúde tem de se aposentar mais cedo tem o objetivo de evitar que esse trabalhador permaneça exposto a agentes prejudiciais à saúde por ainda mais tempo.
Mas e as pessoas que também trabalham expostas aos mesmos agentes, mas não são considerados profissionais da saúde, como ficam? Se o que define o direito à essa aposentadoria é a exposição, é importante que os demais trabalhadores também sejam protegidos.
Infelizmente, o posicionamento do INSS é bem inflexível quanto a isso e ele não costuma considerar que a recepcionista ou a cozinheira do hospital, por exemplo, também trabalham expostas e, por isso, merecem a redução no tempo para se aposentar.
Entretanto, algumas decisões judiciais tem sido favoráveis a esses trabalhadores, desde que a atividade em ambiente insalubre seja devidamente comprovada.
Caso o tempo exercido nessa atividade não seja reconhecido pelo INSS, é possível contá-lo para a sua aposentadoria lá na Justiça.
Quer saber por que a Justiça pode conceder um benefício negado ou reconhecer um tempo não contabilizado pelo INSS? Clique aqui.
Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado de sua confiança.
