O auxílio-doença do INSS é um benefício liberado para o trabalhador que esteja incapacitado de forma temporária, em razão de doença ou acidente.
Então, mesmo que seja uma doença grave, é preciso estar incapacitado de trabalhar para ter direito ao benefício.
Também, é preciso ter pago a Previdência Social por ao menos 12 meses, exceto em alguns casos em que esse prazo não é exigido.
Posso trabalhar enquanto estiver recebendo o auxílio-doença?
Em regra, você não pode trabalhar no período em que estiver recebendo o auxílio-doença do INSS.
Isso porque você é considerado inapto para o trabalho, então, você também precisará se afastar de um segundo emprego ou um bico, por exemplo.
Nesse período de afastamento, o objetivo é restabelecer a sua saúde, para que você consiga voltar o mais breve ao trabalho.
Então, se você trabalhar enquanto estiver recebendo o auxílio-doença, pode acabar sendo processado por fraude à Previdência Social.
Contudo, existem discussões na Justiça, pois, em alguns casos, o trabalhador está incapacitado para trabalhar apenas em determinadas atividades, mas consegue trabalhar em outras.
Mesmo assim, não existe autorização em lei para receber auxílio-doença e, ainda, continuar trabalhando ao mesmo tempo.
Portanto, se você está recebendo o benefício do INSS e trabalhar ao mesmo tempo, pode ter problemas na Justiça.
O que é considerado fraude no auxílio-doença do INSS?
As fraudes podem acontecer, por exemplo, quando o trabalhador cria uma situação para levar o médico-perito a entender que seja necessário o seu afastamento do trabalho.
Também, com a apresentação de documentos falsos, alterações na carteira de trabalho (CTPS) ou outras atitudes de má-fé.
Às vezes, o trabalhador omite alguma informação, finge que está sentindo alguma dor ou que não consegue se movimentar.
Ainda, quando o trabalhador já se recuperou, mas não informa ao INSS, então, volta a trabalhar e continua recebendo o benefício.
Como o INSS descobre as fraudes?
Após algum tempo recebendo o benefício, o trabalhador precisa passar por outras perícias, assim, outro médico-perito pode identificar a fraude.
Também existem funcionários do INSS que fazem busca ativa para identificar possíveis fraudes, inclusive, analisando as redes sociais dos segurados.
Em alguns casos, o INSS recebe denúncias de pessoas que estão fraudando a Previdência Social, com isso, analisam e cancelam o benefício.
Por isso, é importante que fique atento, pois além de ser obrigado a devolver os valores, pode ser processado por estelionato contra a Previdência Social.
