Existem vários mitos acerca do Benefício de Prestação Continuada (BPC) circulando entre as pessoas que recebem a assistência.
Quando uma pessoa não pôde contribuir com o INSS e encontra-se em situação de baixa-renda, a saída costuma ser o BPC.
A grande maioria das pessoas tem diversas dúvidas sobre “o que pode e o que não pode” sobre o Benefício de Prestação Continuada.
No entanto, embora seja verdade que o BPC é bastante criterioso, existem muitas informações erradas divulgadas sobre ele.
Muito provavelmente, você ou até mesmo alguém conhecido já deve ter falado que recebe uma “aposentadoria” do INSS, quando, na verdade, estava se referindo ao BPC.
De longe, esse é o mito que as pessoas que atendemos aqui mais acreditam.
Mas, para você já ficar informado, para saber se o benefício se trata de aposentadoria ou de BPC, responda a pergunta a seguir:
- No fim do ano, você recebe o Décimo Terceiro?
Se a resposta for não, de fato, o que você recebe é a assistência do Benefício de Prestação Continuada.
Basicamente, além de não receber o décimo terceiro, o que diferencia o BPC de um benefício do INSS, como a Aposentadoria, é o fato de que ele é pago pelo Governo, por se tratar de um benefício assistencial.
Dessa forma, os benefícios assistenciais são direcionados para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e não conseguem se manter.
Outro exemplo de benefício assistencial é o Bolsa Família. Com certeza, agora ficou mais fácil para você entender a natureza do BPC.
E, por ser um benefício pago para idosos e pessoas com deficiência, existem vários critérios a serem seguidos para conseguir liberá-lo.
Por isso, eu vou te informar e desvendar os 5 mitos que envolvem o Benefício de Prestação Continuada- BPC LOAS.
- Mito 1: Quem tem filho que recebe o BPC, não pode trabalhar de carteira assinada.
- Mito 2: Não posso receber BPC, porque já tenho uma pessoa em casa que recebe.
- Mito 3: Quem recebe o BPC não pode casar.
- Mito 4: Quem recebe o BPC não pode se aposentar
- Mito 5: Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado;
Mito 1: Quem tem filho que recebe o BPC, não pode trabalhar de carteira assinada
Afirmar que não pode trabalhar de carteira assinada porque o filho recebe o BPC é um mito muito comum que circula por aí.
É possível sim trabalhar com a carteira assinada nessa situação. Mas você deve ficar muito atento a uma questão: a sua renda mensal.
Lembra que eu cometei que o BPC é um benefício bastante criterioso? Pois bem, um desses critérios e ser considerado família de baixa renda.
É considerada de baixa renda a pessoa que, quando somada a renda mensal de todo seu grupo familiar, o total não ultrapassa 1/4 do salário-mínimo por pessoa.
Ou seja, ao somar todas as rendas que entram em casa e dividir por todos os componentes da família, o resultado não poderá ser maior que R$ 325,50 (em 2023).
Dessa forma, se o seu filho recebe o BPC, você até pode trabalhar. Entretanto, deve ficar muito atento se o novo salário que irá entrar, vai extrapolar o limite de renda permitido.
Exemplo da Fernanda
Fernanda tem um filho que recebe o BPC para pessoa com deficiência. Além dele, ainda moram mais duas pessoas na casa da Fernanda: o seu esposo, que está desempregado e o segundo filho do casal.
Embora recebam um salário-mínimo mensalmente do BPC, o valor ainda não é suficiente para pagar as despesas desta família.
Com isso, Fernanda recebeu uma proposta de emprego de carteira assinada, no qual também receberia cerca de R$ 1302,00 (valor do salário mínimo em 2023).
Neste caso, a renda familiar que era 0, passou a ser de R$ 1.302,00 que, dividida por 4 (número de pessoas que fazem parte do grupo familiar), daria R$325,50 para cada um.
Dessa forma, Fernanda poderia aceitar a proposta de emprego, sem medo do BPC de seu filho ser bloqueado.
Mito 2: Não posso receber o BPC porque já tenho uma pessoa em casa que recebe
Realmente não é fácil sustentar uma família com o salário-mínimo do BPC-LOAS.
Ainda mais quando outro familiar também não consegue trabalhar, em razão de ser uma pessoa com deficiência ou um idoso com mais 65 anos.
Nessas situações, é muito comum as pessoas terem dúvidas se podem solicitar o BPC, mesmo já tendo outro beneficiário na mesma casa.
Entretanto, esse é mais um mito. É sim permitido ter mais deu BPC no mesmo grupo familiar.
Isso é possível justamente porque, para a concessão do novo BPC-LOAS, a renda do benefício já existente na casa não entra no cálculo da renda familiar.
E não só o valor do BPC: qualquer benefício recebido por outro componente do grupo familiar que seja de até um salário-mínimo não entrará para o cálculo.
Uma ótima notícia para as famílias que precisam desse benefício para sobreviverem, concorda?
Para ficar ainda melhor de entender e também para que você possa analisar se encaixa na sua situação, veja só esse exemplo.
Exemplo da Lurdes
Dona Lurdes tem 66 anos e mora com seu esposo, que recebe R$300,00 reais por mês através de alguns bicos que ele faz para sobreviver.
Lurdes também divide a sua casa com o seu filho Antônio, que já recebe o BPC-LOAS por deficiência.
Com essa nova regra, dona Lurdes pode pedir o BPC-LOAS, pois o salário de seu filho Antônio, não entrará para o cálculo da renda total dessa família.
Apenas a renda do seu esposo, que será dividida entre os três membros da família. Ficando R$ 100,00 reais cada.
Se identificou com a situação? Então, ótimo! Você poderá solicitar o seu benefício, sem medo de perder o salário que o seu familiar já recebe!
Mito 3: Quem recebe o BPC não pode casar
Outro grande mito que circula sobre o BPC seria sobre uma possível proibição para realizar o casamento.
Contudo, esse impedimento é inexistente! Nenhuma lei estabelece isso.
O que eu recomendo observar é que, assim como nos mitos anteriores, o que realmente está em jogo é o critério da renda exigido para a concessão do benefício.
Se ao formalizar uma união, a renda do casal ultrapassar o limite estabelecido, ocorrerá o bloqueio do benefício, uma vez que não será considerada família de baixa renda.
Mito 5: Quem recebe BPC não poderá se aposentar
Que o BPC não é a mesma coisa de Aposentadoria, você já sabe.
Mas é errado pensar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada não poderá receber uma aposentadoria vantajosa lá na frente.
O beneficiário do BPC pode sim se aposentar e eu vou te explicar como.
Em razão da Previdência ser um sistema contributivo, só consegue receber uma Aposentadoria do INSS quem realizou contribuições.
Justamente por isso que o BPC não é uma aposentadoria.
Porém, é permitido que o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada contribua com a Previdência, como segurado facultativo.
As pessoas que não exercem uma atividade remunerada, podem optar por pagar para o INSS e ter direito aos benefícios de aposentadoria. Estes são os segurados facultativos.
Além disso, as contribuições de quem recebe o BPC e contribui como segurado facultativo é de 5% sobre o salário mínimo, que a categoria do segurado facultativo baixa-renda.
Pois essa é uma opção direcionada para pessoas de família de baixa que estão inscritas no CadÚnico. Sendo estes os mesmo requisitos para receber o BPC.
Dessa forma, é possível garantir uma aposentadoria no valor de 1 salário-mínimo, contribuindo com R$ 65,10 (5% do salário-mínimo em 2023).
Mito 5: Quem recebe o BPC pode fazer Empréstimo Consignado
Até março de 2023, isso aqui não era um mito.
Quem recebia o BPC, poderia solicitar o Empréstimo Consignado, conforme a Lei 14.431.
Entretanto, uma nova Portaria publicada pelo INSS determinou que as instituições financeiras não podem mais oferecer empréstimos consignados para beneficiários do BPC.
Até pode parecer que é um má notícia…
Porém, se você recebe o BPC, sabe que o valor do benefício já não é tão alto, imagine só quanto ficaria se vier descontando parcelas altas de empréstimo mensalmente do seu salário?
Seria ainda mais complicado!
Conclusão
Você acabou de saber a verdade sobre os 5 principais mitos que mais circulam sobre o BPC.
É extremamente importante estar informado através de fontes confiáveis, afinal, quando se trata de INSS, muitas notícias com conteúdo inverídico costumam gerar muita confusão.
Por isso, se você achou essas informações relevantes, compartilhe com algum conhecido que também precisa saber disso!
