Com certeza, aposentadoria é um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores.
Entretanto, nem todos ficam satisfeitos com os valores aprovados pelo INSS.
Aqui no nosso blog, já comentamos bastante sobre os vários erros cometidos pelo INSS na liberação dos benefícios.
Em razão desses problemas, é bastante comum que existam milhares de pedidos administrativos ou processos na Justiça, pedindo a revisão do benefício.
Hoje, existem vários tipos de revisão de benefícios do INSS, com isso, pode ser possível aumentar o valor da sua aposentadoria.
6 principais revisões da aposentadoria do INSS
Por isso, vou comentar agora sobre algumas das principais revisões de aposentadoria do INSS.
1. Revisão da vida toda ou da vida inteira
As pessoas que pediram aposentadoria depois de 1999, no cálculo só era incluído os pagamentos de 1994 para frente.
Então, se você teve contribuições anteriores à 1994 e que a média foi maior que 1 salário mínimo, pode ser possível solicitar essa revisão.
Nessa revisão, é considerado todo o período que você pagou de INSS, inclusive, valores de contribuição anteriores ao plano real.
Atenção: você tem no máximo 10 anos para pedir essa revisão, contando após o primeiro pagamento que recebeu de aposentadoria.
2. Revisão do teto
Nos benefícios pagos pelo INSS, existe um valor limite que é chamado de teto do INSS.
Entretanto, em determinados períodos desde os anos 80, os benefícios liberados foram limitados ao teto daquela época.
Contudo, em 1998 e em 2003, houve alterações desse valor de teto, mas o INSS não repassou a todos os aposentados.
Por isso, você pode ter direito a revisão se tiver se aposentado nesses períodos:
- Aposentados do período entre 1994 a 2003;
- Aposentadoria do período entre 1988 a 1991;
- Aposentados do período entre 1982 a 1988.
Além da alteração do valor mensal do benefício, você receberá os valores atrasados com correção.
3. Revisão por erro de cálculo do INSS
Infelizmente, tem ocorrido erro nos cálculos em boa parte das aposentadorias.
Os erros mais encontrados, são:
- deixar de incluir os períodos em trabalho especial;
- aplicar de maneira incorreta a fórmula 85/95, em que a soma da idade e do tempo de contribuição deve chegar a 85 pontos para mulher, e de 95 para homens;
- incluir salários de contribuição menores que os valores corretos.
Dessa forma, para verificar se o valor do seu benefício está correto, você deve solicitar uma cópia do seu processo de aprovação da aposentadoria e, assim, identificar os possíveis erros.
Nesse caso, o prazo máximo para pedir essa revisão é de até 10 anos após receber a primeira parcela de aposentadoria.
4. Revisão da melhor data de início do benefício (DIB)
Na revisão chamada de ‘melhor data de início do benefício’, ou revisão da melhor DIB, é realizado um novo cálculo da ‘renda mensal inicial’.
Nesse caso, deve ser feito os cálculos da renda mensal inicial do benefício e, ainda, considerar as regras e o período que for mais vantajoso para o trabalhador.
Esse problema acontece, em especial, com os aposentados que permanecem trabalhando mesmo se já tiverem direito de se aposentar.
5. Revisão por pagamento de contribuições em atraso
Às vezes, trabalhadores autônomos ou empresários deixam de contribuir por alguns períodos com o INSS, ou apenas atrasam o pagamento.
Dessa forma, podem realizar o pagamento em atraso, inclusive após a liberação da aposentadoria
Assim terá direito de pedir a revisão do benefício com base nos pagamentos pagos em atraso.
6. Revisão por atividades concomitantes ou simultâneas
O trabalhador que exerceu suas atividades em 2 ou mais empregos ao mesmo tempo, tem direito de receber a soma das contribuições, desde que respeitado do INSS.
Existe um cálculo da atividade principal (aquela que exercida por mais tempo) e das atividades secundárias (exercidas por menos tempo).
Assim, é comum ocorrer erros nesses cálculos. Por isso, pode ser possível solicitar a revisão da sua aposentadoria nos casos de atividades concomitantes.
Como pedir a revisão da aposentadoria do INSS?
O pedido de revisão da aposentadoria pode ser feito em solicitação administrativa ao próprio INSS.
Contudo, se esse pedido for negado, será necessário iniciar uma ação na Justiça.
Ao ter a aprovação da revisão, você terá direito aos valores retroativos dos últimos 5 anos.
Nesses dois casos, seja no pedido administrativo ou na Justiça, recomendo que você procure um advogado especialista em INSS.
Assim, você terá uma análise aprofundada sobre o seu caso e, ainda, um profissional capacitado para conseguir os seus direitos.
