A aposentadoria especial do médico foi uma das mais afetadas pela Reforma da Previdência, inclusive, quanto ao valor do benefício.
Esse benefício especial é liberado para os médicos que trabalharam por muito anos em atividades insalubres ou periculosas.
Além disso, os requisitos para ter direito a esse benefício eram melhores e mais fáceis, pois:
- não tinha idade mínima;
- não acontecia a aplicação de redutores como, por exemplo, o fator previdenciário;
- o cálculo era feito com base na média dos 80% maiores salários, descartando os 20% menores.
Então, era comum os médico pedirem essa aposentadoria, pois também atendem aos outros requisitos, como o trabalho em local insalubre e em exposição a vírus, bactérias e materiais infectocontagiosos.
Assim, o médico tinha apenas de comprovar a exposição aos agentes biológicos e nocivos a sua saúde, durante 25 anos de atividade especial.
Aposentadoria especial do médico após a Reforma da Previdência
A aposentadoria especial é liberada para o médico que trabalha em contato com agentes nocivos, em atividades perigosas ou ambientes insalubres.
Por isso, você consegue se aposentar mais cedo para preservar a sua saúde e integridade física.
Principais mudanças após a reforma da Previdência
Foram alteradas regras como a inclusão de idade mínima. Veja:
- idade mínima de 60 anos;
- o cálculo é feito com base na média de 100% de todas as contribuições, desde julho de 1994 ou partir do momento em que começou a contribuir para o INSS;
- após encontrar o valor da média, você recebe 60% + 2% por cada ano que trabalhar acima de 20 anos de atividade especial para homens e superior a 15 anos para as mulheres.
Infelizmente, todos esses cálculos representam uma enorme perda aos médicos que têm direito a aposentadoria especial!
Cálculo da aposentadoria especial do Médico
O cálculo da aposentadoria especial para o médico foi a mudança de maior impacto após a reforma da Previdência.
Agora, será calculada a média de todos os salários (100%) que o médico teve durante toda a vida de trabalho.
Depois, será aplicada a base de 60% + 2% por cada ano trabalhado que ultrapassar 20 anos de atividade especial para homens e superior a 15 anos para as mulheres.
Aplicando as novas regras da reforma da Previdência, veja esse exemplo do Dr. Marcos, um médico que trabalhou por 35 anos em atividade especial:
- a média de salários de toda a vida dele foi R$ 4.500,00;
- o cálculo aplicado será de 60% + 30% (2% x 15 anos a mais de atividade especial, após os 20 anos mínimos) = 90% da média de salários;
- 90% de 4.500,00 será R$ 4.050,00 de aposentadoria especial.
Ou seja, infelizmente o Dr. Marcos perdeu na aposentadoria R$ 450,00 por mês ou R$ 5.400 por ano. Um valor muito alto!
Pela profissão do Dr. Marcos, ele precisava trabalhar apenas 25 anos para a aposentadoria especial, mas trabalhando só o tempo mínimo ele receberia apenas 60% da média de salários, ou seja, R$ 2.700,00. Um absurdo!
Nesse exemplo, para que o Dr. Marcos consiga a aposentadoria especial com o valor cheio da média de salários, ele precisa trabalhar por 40 anos em atividade especial.
Regra de transição para a aposentadoria especial
Para você que já estava trabalhando em atividade especial quando começou a valer a Reforma, vai se encaixar na regra de transição por pontos.
Nessa transição, é aplicada a soma dos pontos referentes a idade e o tempo de contribuição. Veja:
1. Atividade especial de baixo risco (que é o caso dos médicos):
- 25 anos de atividade especial
- idade + anos de atividade especial = 86 pontos
Exemplo: Dr. Sílvio tem 29 anos de atividade especial e sua idade é de 57 anos; então, ele já cumpre os requisitos: 29 + 57 = 86 pontos.
Nesse caso, para saber o valor da aposentadoria, será aplicado o novo cálculo: base de 60% + 2% por cada ano trabalhado que ultrapassar 20 anos de atividade especial para homens e superior a 15 anos para as mulheres.
Como pedir a aposentadoria especial para o Médico?
Atualmente, são raros os casos em que o INSS pede para os médicos irem à agência para solicitar a aposentadoria especial. Hoje, os pedidos são feitos pela internet, no sistema Meu INSS.
Porém, para essa aposentadoria são necessários muitos documentos, então, você precisa ter bastante atenção ao fazer esse pedido.
Já expliquei aqui no blog como fazer o pedido de outras aposentadorias no sistema, porém, a aposentadoria especial tem muitos detalhes. Por isso, criei um novo artigo para você – clique aqui para acessar o post completo.
Infelizmente, mesmo com toda essa facilidade, o INSS tem negado os benefícios aos trabalhadores. Por esse motivo, se o INSS negou a sua aposentadoria especial, procure um advogado especialista em INSS para lhe ajudar a conseguir o seu direito!
