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Aposentadoria do Médico após a Reforma da Previdência

Aposentadoria do Médico após a Reforma da Previdência

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A aposentadoria especial sempre foi um dos benefícios mais buscados pelos segurados que trabalharam por muito tempo alguma atividade insalubre ou periculosa.

Não é à toa que essa aposentadoria sempre foi muito procurada, isso ocorria por três motivos:

  • Não havia idade mínima para solicitar o benefício.
  • Não tinha aplicação de redutores, como o fator previdenciário, por exemplo.
  • O cálculo era feito com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, descartando os 20% menores.

Com essas características, era alta a probabilidade de um médico conseguir a Aposentadoria Especial, porque normalmente as atividades desenvolvidas por esses profissionais são extremamente insalubres por conta da exposição aos agentes biológicos, como: vírus, bactérias, e materiais infectocontagiosos.

Nesta aposentadoria, o médico só precisava comprovar a exposição aos agentes nocivos, principalmente biológicos, durante 25 anos de atividade especial.

Mas o que sempre trouxe bastante dúvida para o médico é se ele pode continuar exercendo a mesma função após a concessão da sua aposentadoria especial.

A legislação previdenciária impede que o profissional permaneça na mesma atividade. Mas não se preocupe com isso, há formas de conseguir a Aposentadoria Especial sem precisar se afastar da atividade.

Aposentadoria especial do médico após a Reforma da Previdência

Antes de falar sobre as alterações, é importante você saber que esta regra se aplica somente aos médicos que iniciaram a profissão após a Reforma da Previdência.

A aposentadoria especial foi uma das mais afetadas pela Reforma da Previdência e é bem provável que essa modalidade seja cada vez menos utilizada se as regras continuarem as mesmas.

Principais pontos de mudanças
  • Idade mínima será de 60 anos de idade.
  • O cálculo é feito com base na média aritmética de 100% de todas as contribuições, desde julho de 1994.
  • A aposentadoria será de 60% da média calculada acima, podendo aumentar 2% por ano.

Em outras palavras, para ter direito a Aposentadoria Especial, tanto o médico homem, quanto mulher precisam ter pelo menos 60 anos de idade, devendo comprovar a exposição aos agentes insalubres durante 25 anos.

Cálculo da aposentadoria especial do Médico

O médico que completou os requisitos para a nova aposentadoria especial não vai mais se aposentar com 100% da média.

Ou seja, após localizar a média aritmética de 100% de todas as contribuições desde julho de 1994, o benefício será concedido no valor de 60% dessa média, podendo ser aumentado 2% por ano de atividade especial após os 20 anos de atividade especial.

A comprovação da atividade permanece a mesma, mas com essas alterações tão radicais é bem difícil que algum médico opte por fazer toda a comprovação, sendo bem provável que ele já tenha completado tempo para outra modalidade de aposentadoria.

Regra de transição para a aposentadoria especial

A regra de transição para a Aposentadoria Especial será aplicada para aqueles médicos que estão no meio do caminho, ou seja, aqueles que já estão trabalhando em atividades insalubres, mas não completaram tempo antes da Reforma.

Pontos

Para essa regra de transição é necessário que o médico tenha 25 anos de contribuição e mais a idade que complete os 86 pontos.

Exemplo:

  1. Com 25 anos de atividade especial, o médico precisará ter 61 anos de idade para completar os 86 pontos (25 + 61= 86 pontos)
  2. E com 30 anos de atividade especial, o médico precisará ter 56 anos de idade para completar os requisitos da Aposentadoria Especial (30 + 56 = 86 pontos)

Mas me acompanha até o fim, porque ainda tem muita mudança!

Forma de cálculo

Aqui as mudanças continuam praticamente as mesmas já explicadas para a nova regra de Aposentadoria Especial.

Ficando assim:

  • O cálculo é feito com base na média aritmética de 100% de todas as contribuições, desde julho de 1994
  • A aposentadoria iniciará com 60% da média calculada acima, podendo aumentar 2% por ano

Isso quer dizer que o tempo de espera e o valor da aposentadoria especial pela regra de transição será exatamente o mesmo da nova aposentadoria especial.

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