A Reforma da Previdência, conhecida como a Nova Previdência, mudou bastante a aposentadoria por idade e os demais benefícios concedidos pelo INSS.
Mesmo assim, as regras continuam complicadas de entender, em principal, neste momento de transição para o novo regulamento.
Por isso, aqui você saberá de forma simples como fica a aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência.
Antiga regra da aposentadoria por idade
Antes da Nova Previdência, para se aposentar era necessário:
- Homens: ter 65 anos de idade;
- Mulheres: ter 60 anos de idade.
Além disso, nos dois casos eram exigidos 180 meses (ou 15 anos) de contribuição ao INSS.
Esse período é chamado de carência da Previdência Social, para ter direito ao benefício.
Aposentadoria por idade para o trabalhador urbano após a Reforma da Previdência
Após a reforma da Previdência, as regras mudaram bastante, então, é essencial ficar atento a essas alterações.
Agora, para se aposentar por idade, os requisitos quanto à idade mínima e quanto à carência do INSS foram alterados.
Então, desde 13/11/2019 as regras são as seguintes:
- Homens: 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição
Atenção: para os homens que já eram segurados do INSS antes da reforma da Previdência, permanece o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Entretanto, para você se aposentar com valor de 100% da média de todas as contribuições, será necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Mulheres: contribuir por ao menos 35 anos e ter 62 anos de idade.
- Homens: contribuição mínima de 40 anos e ter 65 anos de idade.
Aposentadoria por idade para o trabalhador rural após a Reforma da Previdência
O trabalhador rural é a pessoa que exerce sua atividade de forma individual ou em regime de economia familiar, tendo por objetivo a sua própria subsistência.
Porém, o trabalho rural não precisa ser prestado de forma contínua, mas é preciso que o segurado esteja nesse tipo de trabalho no momento em que for pedir a aposentadoria.
Para o trabalhador rural, a idade para a aposentadoria é reduzida: 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Nos dois casos também é necessário completar 180 meses de carência.
Esses requisitos não foram alterados com a reforma da Previdência.
A aposentadoria rural tem requisitos mais facilitados em comparação a aposentadoria dos trabalhadores urbanos, porque as condições de trabalho dos ruralistas são mais complicadas.
Aposentadoria por pontos
Na aposentadoria por pontos é exigido que a pessoa atinja determinadas somatórias, sem aplicar o fator previdenciário.
Por exemplo:
Um homem que tem 62 anos de idade e 35 anos de contribuição, já pode se aposentar com o valor integral do benefício, pois ele tem os exatos 97 pontos exigidos em 2020.
No mesmo sentido, uma mulher que tem 56 anos de idade e 31 de contribuição, também pode se aposentar com o valor máximo do benefício, pois ela tem os 87 pontos necessários em 2020.
Em 2019, para se aposentar as mulheres precisavam de 86 pontos e os homens de 96 pontos.
Desde o início de 2020, a regra de pontos mudou e aumentou 1 ponto para as mulheres e para os homens. Clique aqui e saiba mais.
Quais são as regras de transição para quem já está próximo de se aposentar?
A Nova Previdência tem regras para você que já está no mercado de trabalho, então, terá tempo de escolher a maneira mais vantajosa de aposentadoria.
Porém, há pessoas que estavam próximas de se aposentar, por isso, foram criadas normas conhecidas como regras de transição.
> Leia: Como fazer o cálculo para se aposentar na Nova Previdência?
Novas regras de transição após a reforma da Previdência:
- Transição por sistema de pontos
- Por tempo de contribuição e idade mínima
- Transição com fator previdenciário e pedágio de 50%
- Com idade mínima e pedágio de 100%
- Transição da aposentadoria por idade (RGPS)
Clique aqui para conhecer os detalhes de cada regra de transição.
Portanto, quem se encaixar nessa transição, não terão de cumprir todas as novas regras para conseguir a aposentadoria.
Conclusão
A Reforma da Previdência, conhecida como a Nova Previdência, alterou várias regras da aposentadoria por idade.
Agora, além da idade, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuições para se aposentar com o valor integral.
A idade e o tempo mínimo variam de acordo com a atividade exercida pelo trabalhador, portanto, é importante verificar as regras específicas.
Para quem já estava próximo de se aposentar, foram criadas regras de transição, de modo que essas pessoas não sejam prejudicadas.
Também, é importante verificar a nova forma de calcular a aposentadoria na Nova Previdência.
Por fim, para as pessoas que já recebem o benefício ou já cumpriram os requisitos, as regras de aposentadoria permanecem as mesmas.
