Uma nova lei estabeleceu a possibilidade da concessão do auxílio-doença apenas por atestados médicos.
A medida já tomada em 2020, retorna em 2021. Confira os detalhes.
Antecipação do auxílio-doença ocorreu no ano passado
Também por conta da pandemia, de março até setembro de 2020, as agências do INSS permaneceram fechadas, realizando atendimentos somente pelos canais digitais.
As perícias médicas foram feitas através de atestados e laudos médicos enviados pelo aplicativo ou site do INSS.
E para não ficarem prejudicados, os segurados que estavam na fila de espera para análise de pedidos do auxílio-doença, receberam parcelas de até um salário-mínimo.
Posteriormente, o INSS realizou o pagamento da diferença da antecipação aos beneficiários que teriam direito a um valor maior em relação ao que foi adiantado.
INSS negou mais 2 milhões de pedidos de auxílio-doença em 2020
De acordo com o Portal de Notícia G1, 2020 foi o ano em que ocorreu a maior taxa de pedidos negados de auxílio-doença.
O número bruto de indeferimentos do auxílio-doença no ano passado foi de 2 264 394 milhões.
E dentre a maioria desses pedidos recusados, grande parte foi solicitada por pessoas que estavam desempregadas.
Em nota, o INSS afirma que, além da pandemia, um dos fatores que influenciou para esse grande número de indeferimentos foi o aumento na quantidade de pedidos feitos mais de uma vez.
Auxílio-doença em 2021
No início desse ano, foi anunciado pelo INSS o fim da antecipação do benefício.
Logo, os segurados que precisavam do auxílio-doença, tiveram que agendar perícia médica nas agências do INSS.
No entanto, há possibilidade de que isso mude, e a liberação do benefício seja feita através de “perícia documental”.
Uma das possíveis mudanças seja em relação à duração do benefício. Que tem previsão de ser pago apenas por 90 dias, sem prorrogação.
Assim, caso o segurado permaneça com a incapacidade causada pela doença, teria que solicitar mais uma vez o benefício.
Por outro lado, é provável que a solicitação dessa modalidade do auxílio-doença esteja disponível até dezembro de 2021.
E como ficam os serviços presenciais nas agências do INSS?
Mesmo com a possibilidade de o auxílio-doença ser concedido sem perícia médica por conta da pandemia, o INSS ainda não se pronunciou a respeito das agências.
O que se tem até o momento é uma movimentação dos peritos, que se posicionaram a favor da paralisação dos atendimentos presenciais nas agências.
E com isso, serviços essenciais para a concessão de benefícios, como a perícia-médica, seriam afetados diretamente.
Estou com perícia marcada, como saber se a minha agência está aberta?
Desde o ano passado, o site do INSS disponibilizou uma ferramenta para informar a população sobre os atendimentos presenciais nas agências.
Basta acessar o Portal Covid INSS, digitar o nome da sua agência, e logo em seguida o site irá te informar sobre como está funcionando o atendimento.
Outra possibilidade é ligar na central do INSS, pelo número 135 e perguntar sobre o funcionamento da agência.
Concluindo
Caso os serviços nas agências sejam de fato cancelados, a concessão do auxílio-doença por meio do envio de atestados médios seria uma grande alternativa.
Isso porque, entendemos que os segurados que precisam do benefício, jamais devem ser prejudicados pelo fechamento das agências.
