Artigos

Abtecipação do auxílio doença em 2021

Auxílio-doença sem perícia pode voltar em 2021

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Notícia

Um Projeto de Lei (PL) aprovado pela Câmera e pelo Senado, estabelece a possibilidade da concessão do auxílio-doença apenas por atestados médicos.

Caso seja realmente implementada, essa alternativa será de caráter provisório, em razão da pandemia da Covid-19.

Antecipação do auxílio-doença ocorreu no ano passado

Também por conta da pandemia, de março até setembro de 2020, as agências do INSS permaneceram fechadas, realizando atendimentos somente pelos canais digitais.

As perícias médicas foram feitas através de atestados e laudos médicos enviados pelo aplicativo ou site do INSS.

E para não ficarem prejudicados, os segurados que estavam na fila de espera para análise de pedidos do auxílio-doença, receberam parcelas de até um salário-mínimo.

Posteriormente, o INSS realizou o pagamento da diferença da antecipação aos beneficiários que teriam direito a um valor maior em relação ao que foi adiantado.

INSS negou mais 2 milhões de pedidos de auxílio-doença em 2020

De acordo com o Portal de Notícia G1, 2020 foi o ano em que ocorreu a maior taxa de pedidos negados de auxílio-doença.

O número bruto de indeferimentos do auxílio-doença no ano passado foi de 2 264 394 milhões.

E dentre a maioria desses pedidos recusados, grande parte foi solicitada por pessoas que estavam desempregadas.

Em nota, o INSS afirma que, além da pandemia, um dos fatores que influenciou para esse grande número de indeferimentos foi o aumento na quantidade de pedidos feitos mais de uma vez.

Auxílio-doença em 2021

No início desse ano, foi anunciado pelo INSS o fim da antecipação do benefício.

Logo, os segurados que precisavam do auxílio-doença, tiveram que agendar perícia médica nas agências do INSS.

No entanto, há possibilidade de que isso mude, e a liberação do benefício seja feita através de “perícia documental”.

Isso porque, o Projeto de Lei que permite ao INSS de conceder o benefício sem perícia-médica, foi aprovado na Câmera dos Deputados e no Senado Federal, e segue em busca de mais uma validação.

Para essa medida começar a valer de fato, deve também ser aprovada pelo Presidente da República.

Mas vai funcionar como no ano passado?

Por ser um Projeto de Lei, não se sabe ainda todos os detalhes.

Mas, o critério de enviar atestados através de serviços digitais, por exemplo, continua.

Uma das possíveis mudanças seja em relação à duração do benefício. Que tem previsão de ser pago apenas por 90 dias, sem prorrogação.

Assim, caso o segurado permaneça com a incapacidade causada pela doença, teria que solicitar mais uma vez o benefício.

Por outro lado, é provável que a solicitação dessa modalidade do auxílio-doença esteja disponível até dezembro de 2021.

E como ficam os serviços presenciais nas agências do INSS?

Mesmo com a possibilidade de o auxílio-doença ser concedido sem perícia médica por conta da pandemia, o INSS ainda não se pronunciou a respeito das agências.

O que se tem até o momento é uma movimentação dos peritos, que se posicionaram a favor da paralisação dos atendimentos presenciais nas agências.

E com isso, serviços essenciais para a concessão de benefícios, como a perícia-médica, seriam afetados diretamente.

Estou com perícia marcada, como saber se a minha agência está aberta?

Desde o ano passado, o site do INSS disponibilizou uma ferramenta para informar a população sobre os atendimentos presenciais nas agências.

Basta acessar o Portal Covid INSS, digitar o nome da sua agência, e logo em seguida o site irá te informar sobre como está funcionando o atendimento.

Outra possibilidade é ligar na central do INSS, pelo número 135 e perguntar sobre o funcionamento da agência.

Concluindo

Caso os serviços nas agências sejam de fato cancelados, a concessão do auxílio-doença por meio do envio de atestados médios seria uma grande alternativa.

Isso porque, entendemos que os segurados que precisam do benefício, jamais devem ser prejudicados pelo fechamento das agências.

▶️ Acompanhe nossas redes sociais: Facebook | Instagram | TikTok

Artigos relacionados

WhatsApp chat