Ter alguma doença não é fácil para ninguém, principalmente quando isso obriga você a se afastar do seu trabalho.
Por isso, uma das finalidades da Previdência Social é amparar você neste momento em que mais precisa.
Entretanto, para ter direito aos benefícios do INSS por problemas de saúde, é necessário que você tenha contribuído com a Previdência.
Essa contribuição pode ser realizada de várias formas:
- desconto mensal direto no seu salário;
- pagamento mensal do carnê do INSS;
- pagamento trimestral da guia de recolhimento do INSS.
Na maioria dos casos, você precisa ter feito pagamento por, no mínimo, 12 meses. Exceto em casos de acidente, em que é necessária 1 contribuição.
Esse tempo mínimo de recolhimento é chamado de período de carência, em que o trabalhador assalariado autônomo precisa pagar para a Previdência.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para receber esses benefícios do INSS por problemas de saúde, a lei exige que você cumpra alguns requisitos, como:
- Qualidade de segurado: é o nome atribuído a você que já contribui com a Previdência Social; então, mesmo que você não esteja mais contribuindo, é possível se manter como segurado por 12 meses ou mais, dependendo de quanto tempo você já contribuiu;
- Período de carência: mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente, em que é exigida apenas uma contribuição;
- Incapacidade para trabalhar: se você ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, desde que seja temporário; pois, se for permanente, você receberá a aposentadoria por invalidez, ao invés de o auxílio-doença.
Porém, existem exceções em que é possível pedir o auxílio-doença, mesmo se você não tiver cumprido todos os requisitos acima.
- Clique aqui e acesse a lista de doenças graves que podem gerar o auxílio-doença e, inclusive, a aposentadoria por invalidez.
Benefícios do INSS para você que tem problemas de saúde específicos e não consegue trabalhar
1. Benefícios do INSS para quem sofre de problema ortopédico
Os problemas ortopédicos são os que mais geram afastamento pelo INSS.
São várias categorias de doenças que causam a incapacidade de trabalhar. As mais comuns são:
- Dorsalgia – são as famosas dores nas costas;
- Lombalgia – dores na lombar;
- Cervicalgia – dores na cervical;
- Ciáticas – dores no nervo ciático.
Essas doenças têm nomes bastante complicados, mas são aquelas que mais afastam os trabalhadores do mercado.
Se você tem uma dessas doenças ortopédicas e, por isso, não consegue mais trabalhar, é possível pedir o auxílio-doença ao INSS.
2. Benefícios do INSS para quem sofre do coração
As doenças do coração são chamadas de cardiopatia.
Nesses casos, para ter direito ao benefício do INSS por doenças no coração, é necessário que essa cardiopatia seja grave e, assim, impeça você de continuar exercendo sua função.
Também, é possível que uma cardiopatia crônica de direito ao auxílio-doença, nos casos em que se limita a capacidade física e funcional do coração.
Em todos os casos, é necessário ter um laudo médico detalhado e, se possível, que recomende o seu afastamento das atividades de trabalho.
Depois, precisa ocorrer a aprovação na perícia do INSS. Se for negada, ainda é possível recorrer à Justiça e provar o seu direito.
3. Benefícios do INSS para quem tem lúpus
O lúpus é uma doença crônica e autoimune que pode afetar diversos órgãos do corpo.
Também, existem outros problemas relacionados ao lúpus como, por exemplo, a insuficiência renal, em que é necessário o tratamento com hemodiálise.
Entretanto, de início o lúpus não gera o direito ao auxílio-doença, apenas se houver o agravamento e gerar incapacidade total e temporária do paciente.
Além disso, para ter o direito ao auxílio-doença, precisa ser inevitável o seu afastamento do trabalho.
Por fim, existe um projeto de lei para garantir à pessoa com lúpus os mesmos benefícios sociais previstos na Constituição às pessoas com deficiência física ou intelectual.
4. Benefícios do INSS para quem sofre com a síndrome de Burnout
A Síndrome de Burnout é conhecida como a doença do esgotamento profissional.
É um estresse crônico, caracterizado por sentimentos negativos em relação ao trabalho, sensação de esgotamento e eficácia profissional reduzida.
Entretanto, para ocasionar o afastamento do trabalhador e ele ter direito ao auxílio-doença, a incapacidade deve ser total.
Assim, no caso da Síndrome de Burnout, a doença pode ser temporária ou definitiva.
A diferença é que, se for temporária, o trabalhador terá direito ao auxílio-doença, pois, se for definitiva, dará direito a aposentadoria por invalidez.
Nessa síndrome, é muito importante que haja o diagnóstico de forma correta, pois o Burnout é uma doença ocasionada pelo trabalho e, por isso, gera o auxílio-doença acidentário.
Também, além do benefício do INSS, o trabalhador continua recebendo os depósitos do FGTS e, ainda, terá direito a estabilidade de 12 meses após o seu retorno ao trabalho.
O INSS negou o seu benefício. E agora?
Realmente, é bastante comum o INSS negar o auxílio-doença para as pessoas que têm problemas de saúde específicos.
Essa negativa pode acontecer por vários motivos, como a falta de documentos médicos ou documentos rasurados.
Porém, mesmo se estiver tudo certo, pode acontecer de o benefício ser negado pela perícia do INSS.
Entretanto, você pode entrar com recurso no próprio INSS para pedir a reavaliação do seu pedido.
Mas, se for negado esse recurso, você precisa entrar com uma ação judicial.
Para isso, é essencial que você fale com um advogado especialista em Direito Previdenciário.
