A esquizofrenia é uma doença que não tem cura, mas existem tratamentos para controlar e amenizar os sintomas dessa doença crônica.
A esquizofrenia é um transtorno mental que faz com que a pessoa perca a noção da realidade, então, ela não consegue diferenciar o real do imaginário.
O tratamento é feito com a combinação de vários remédios, com consultas clínicas para analisar os comportamentos e a assistência psicológica.
Infelizmente, é um dos principais transtornos mentais da atualidade.
Quais são os benefícios do INSS para pessoa com esquizofrenia?
Existem três benefícios que a pessoa com esquizofrenia pode ter direito de receber do INSS.
Porém, a pessoa só terá direito de receber um deles. Os benefícios são:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Benefício assistencial conhecido como BPC ou LOAS
Agora, vou descrever as características e, ainda, quem tem direito a cada benefício.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é liberado para o trabalhador que esteja incapacitado de maneira total e temporária.
Também, a pessoa com esquizofrenia precisa ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses.
Se for trabalhador em empresa, o INSS paga do 16º dia em diante, pois o pagamento dos 15 primeiros dias é de responsabilidade da empresa.
Para o contribuinte autônomo ou individual, o INSS paga todo o período de afastamento, desde o momento em que foi pedido o auxílio.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida para o trabalhador incapaz de maneira total e definitiva.
Assim, o trabalhador precisa ser considerado incapaz de maneira permanente para exercer a sua profissão e, também, quando não puder ser reabilitado para outra função ou profissão.
O trabalhador com esquizofrenia deve ser contribuinte da Previdência por no mínimo 12 meses.
Por fim, é comum que seja liberado primeiro o auxílio-doença, depois a aposentadoria por invalidez.
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
A pessoa com esquizofrenia pode, sim, ter direito ao benefício assistencial da Previdência, conhecido como BPC ou LOAS.
Mas, esse benefício é concedido para a pessoa que pertença a um grupo familiar em que a renda atual por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo.
Também, deve ter os dados atualizados no CADúnico, que é o cadastro único de programas sociais do Governo Federal.
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é de um salário-mínimo por mês.
Conclusão
A pessoa com esquizofenia pode ter direito a um desses benefícios: Auxílio-doença; ou Aposentadoria por invalidez; ou Benefício assistencial conhecido como BPC/LOAS.
Todos esses benefícios não são definitivos, pois é necessária a realização de exames, tratamentos médicos e perícias no INSS.
Porém, é comum o INSS negar ou cortar esses benefícios, mesmo para pessoas que realmente precisam.
Então, pode ser necessário acionar a Justiça para ter o benefício ou para manter o recebimento mensal.
Por isso, é importante que você fale com o seu advogado de confiança!
