O Brasil e o mundo estão num momento muito difícil em razão da pandemia pelo novo coronavírus.
Além dos graves problemas de saúde, teremos enormes dificuldades econômicas.
Por isso, os governos têm tomado várias medidas para conter a disseminação do vírus.
Uma das mudanças foi o fechamento das agências do INSS até 30/04/2020, prazo que ainda poderá ser prorrogado.
Como fazer o pedido de benefício do INSS com as agências fechadas?
Nesse caso, o INSS tem atendido de 3 maneiras:
- Site Meu INSS (gov.br/meuinss)
- Aplicativo Meu INSS (para celulares Android ou iOS)
- Telefone 135
Esse atendimento é realizado à distância, então, não é necessário ir à agência do INSS.
O que acontece para quem já estava na espera do auxílio-doença ou do BPC/LOAS?
Para quem está na fila do auxílio-doença, uma nova lei autorizou o INSS a antecipar um salário mínimo mensal (R$ 1.045 em 2020).
Esse pagamento antecipado pode acontecer por até três meses, a contar da publicação da lei ou até que a perícia seja feita, o que acontecer primeiro.
Entretanto, para você ter direito, é preciso ter cumprido a carência exigida para o auxílio-doença, e é necessário apresentar laudos, exames e atestado médico. Esses documentos serão enviados pelo Meu INSS.
Sobre o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), essa nova lei também autorizou a antecipação de R$ 600,00 para pessoas com deficiência ou idosos que têm direito ao benefício.
No BPC, também foi alterado o limite de renda por pessoa da família, antes era de até ¼ do salário mínimo e, agora, será de até meio salário mínimo.
Portanto, será uma enorme ajuda para quem precisa do BPC.
Perícias médicas serão feitas por atestado
Nesse momento em que as agências estão fechadas, o seu pedido do BPC ou de auxílio-doença poderá ser liberado sem a perícia do INSS.
Dessa forma, você terá de anexar o laudo médico, exames ou atestados no site, ou aplicativo Meu INSS.
As regras para enviar o atestado médico nas perícias digitais, são:
- Documentos precisam estar legíveis e sem rasuras;
- Ter a assinatura do profissional (médico, fisioterapeuta etc);
- Carimbo de identificação com o número do registro desse profissional;
- Ter informações sobre a doença ou CID;
- Informação sobre o prazo de repouso necessário.
O INSS ainda não divulgou se essa função de enviar os documentos já está disponível no Meu INSS, mas isso deve acontecer em breve.
Quando estiver disponível, tenha alguns cuidados para enviar os documentos, como:
- Ao tirar a foto para digitalizar, utilize algum aplicativo de digitalização, prefira lugares claros e evite o uso de flash;
- Além disso, deixe o celular de forma horizontal, para que a digitalização não fique tão inclinada.
Atenção! O INSS diz a seguinte informação nas regras sobre a perícia digital: “A emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”.
Conclusão
Portanto, agora você já sabe que a perícia médica será digital, então, o BPC ou o auxílio-doença podem ser liberados sem a perícia presencial no INSS.
Nesse caso, você deve enviar os documentos para comprovar sua incapacidade ou deficiência para receber o auxílio-doença ou o benefício de prestação continuada para os deficientes e idosos.
Também, pode acontecer de o INSS liberar o benefício antes da perícia. Mas essa mudança só valerá enquanto essa crise pelo novo coronavírus permanecer no Brasil.
Estamos atento às mudanças e vamos te manter informado aqui e nas nossas redes sociais.
