Se você conhece o BPC-LOAS, vai concordar comigo que para ter direito a esse benefício é necessário seguir vários requisitos.
Por conta disso, muitas pessoas têm até mesmo algum receio de solicitar o LOAS. Pensam que jamais vão conseguir o benefício por conta de tantas regras.
Realmente, são várias . E é necessário cumpri-las para não perder o direito ao benefício.
Ser de baixa renda, tendo renda mínima por mês, é o principal fator para receber o BPC-LOAS.
Mas uma boa notícia é que uma nova regra alterou justamente esse critério exigido para ter direito ao benefício.
Agora, o cálculo para definir a renda total da família mudou, e já te falo que foi para melhor.
Acompanhe que eu vou te explicar tudo!
Regras para receber o BPC-LOAS
Para quem não pôde contribuir com a Previdência, o BPC-LOAS é uma alternativa criada pelo governo para ajudar essas pessoas.
O BPC é um benefício pago pelo governo (e não pelo INSS), destinado para pessoas que, infelizmente, passam dificuldades por não ter como se manter.
Para ter direito ao Loas, você precisar ser:
- idoso: com 65 anos ou mais.
Ou, ainda:
- pessoa com deficiência: aqui não tem idade mínima, até crianças podem receber. Contudo, a pessoa precisa ter a deficiência por, pelo menos, mais de dois anos.
Mas, diferente dos benefícios pagos pelo INSS, para solicitar o BPC-LOAS é necessário comprovar também ser de família baixa renda.
Assim, você precisa realizar um cálculo bem simples para saber se é de uma família baixa renda.
Para fazer esse cálculo, basta somar toda a renda mensal do grupo familiar e dividir pela quantidade de pessoas.
De acordo com o valor do salário-mínimo neste ano, a renda máxima exigida por cada pessoa da família é R$ 275,00 reais (1/4 do salário mínimo).
Se a renda total de um grupo familiar, com quatro pessoas, for R$ 1 100,00 reais , por exemplo, serão classificados como baixa renda.
Já que nessa situação, somada a quantidade de pessoas, e dividindo pela renda total da família, cada componente fica com R$ 275,00 reais.
E é nesse ponto em que a nova regra para conseguir o BPC-LOAS se aplica, confira:
Benefícios do INSS de familiares não entram mais no cálculo
O INSS publicou uma nova regra que alterou alguns pontos desse cálculo que comentei agora com você.
Felizmente, não entrará mais para o cálculo os benefícios de até um salário-mínimo, pago pelo INSS ao idoso, com mais de 65 anos, ou para a pessoa com deficiência da família.
Dessa forma, a grande vantagem é que agora fica um pouco mais fácil de conseguir receber o BPC-LOAS.
Tendo em vista que mais de uma pessoa da mesma casa poderá receber esse benefício do INSS, ou qualquer outro de até um salário-mínimo.
Para você entender melhor, olha só esse exemplo da dona Márcia. Ela tem 65 anos, e mora com o seu esposo, que recebe R$ 300,00 reais por mês, através de alguns bicos que ele faz para sobreviver.
Márcia também divide a sua casa com o seu filho Antônio, que já recebe o BPC-LOAS por deficiência.
Com essa nova regra, dona Márcia pode pedir o BPC-LOAS, pois o salário de seu filho Antônio, não entrará para o cálculo da renda total dessa família.
Apenas a renda do seu esposo, que será dividida entre os três membros da família. Ficando R$ 100,00 reais cada.
Ficou melhor para entender agora?
E outra coisa que vale dizer é que todos os pedidos de BPC-LOAS feitos a partir de 2 de abril de 2020, serão analisados conforme essa atual medida do INSS.
Acredito que essa nova regra fará como que BPC-LOAS alcance ainda mais famílias que precisam realmente desse benefício. Uma boa notícia, né?
Como solicitar o BPC-LOAS?
Depois que você fez o cálculo com a nova regra, e viu que faz parte do critério de ser família baixa renda, o próximo passo é fazer o seu Cadastro Único (CadÚnico).
Esse cadastro é feito em um Centro de Referência de Assistência Sociais- Cras. Você deve procurar um aí na região em que você mora.
Importante! Quando você for realizar o seu cadastro lá no Cras, informe corretamente a renda total do seu grupo familiar, e até mesmo os benefícios do INSS recebidos pelos familiares.
Mesmo que não entram para o cálculo, esses benefícios pagos ao familiar devem ser informados. Caso isso não aconteça, o INSS pode até mesmo entender ser uma tentativa de fraude.
Após realizar o CadÚnico, ou caso você já tenha esse cadastro, você deve ligar na central 135 ou entrar no aplicativo do MEU INSS, para fazer o pedido do benefício.
Você passará por uma perícia médica, caso seja pessoa com deficiência, e por uma avaliação social.
Entretanto, no ano passado, por conta da pandemia, os pedidos do BPC-LOAS foram feitos somente pelo MEU INSS.
E o pagamento do benefício foi adiantado, em razão da paralisação das perícias médicas, por conta do fechamento das agências do INSS.
Tive o pedido do Loas negado
O motivo mais comum para o INSS negar o BPC-LOAS é relacionado ao cumprimento dos requisitos.
Se o seu benefício foi negado, provavelmente o INSS entendeu ou que a renda total da sua família é superior ao limite, ou a deficiência não ficou comprovada durante a perícia.
Mas, caso tenha mesmo direito, você pode reverter essa situação com uma ação na justiça.
Você pode fazer isso com buscando um defensor público, ou, ainda, um advogado especialista em INSS.
Se o benefício for aprovado na justiça, o juiz pode decidir que você deve receber desde a data em que o pedido foi feito lá no INSS.
Bacana, né? Compartilhe com algum conhecido ou com alguém que precise saber disso!
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