Artigos

Adicional na aposentadoria por invalidez

Pessoa com doença crônica tem direito ao BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC/LOAS, também pode ser liberado para pessoas que não têm capacidade plena de viver em sociedade.

Ou seja, alguma doença ou deficiência que cause impedimentos físico, mental, psicológico ou cognitivo.

Quais são os requisitos para conseguir o Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS?

Existem dois requisitos:

  • Idade ou incapacidade

O idoso ou a idosa que tiver 65 anos ou mais.

Também, a pessoa incapacitada por doença ou deficiência que impeça que ela conviva normalmente na sociedade.

Nesses dois casos, também precisa cumprir o requisito abaixo. Veja:

  • Família de baixa-renda

A outra regra para ter o BPC/LOAS é que a família que tenha baixa-renda.

Ou seja, o grupo familiar dessa pessoa deve ter uma renda máxima em que, quando dividida entre os membros da família, não seja superior a 1/4 de salário-mínimo.

Essa renda será calculada com base no salário do beneficiário (quem tem direito ao BPC), do esposo(a) ou companheiro(a), dos irmãos solteiros, dos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que todos morem na mesma casa.

Pessoa com doença crônica tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS?

É bastante comum recebermos mensagens no nosso Facebook com essa pergunta…

Se você tem uma doença crônica, mas não cumpriu os requisitos básicos para ter pensão, auxílio ou aposentadoria do INSS, você pode verificar se tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS.

Entretanto, mesmo sendo uma doença crônica, não existe uma lista definitiva das doenças que dão direito ao BPC/LOAS.

Assim, você precisa ser avaliado pela perícia médica do INSS, para que seja verificada a sua situação.

Então, será analisada a incapacidade ou o impedimento físico mental, psicológico ou cognitivo, para definir se ela terá direito ao benefício.

Em geral, é uma análise muito rigorosa, por isso, é importante que você tenha vários documentos médicos para comprovar a incapacidade de viver de maneira normal na sociedade.

Portanto, não existe uma doença crônica específica que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS.

Contudo, se você passou pela perícia e teve o seu pedido negado pelo INSS, recomendo que você procure um advogado especialista para lhe ajudar a conseguir o seu direito.

> Clique aqui e conheça todos os detalhes sobre o BPC/LOAS.

▶️ Acompanhe nossas redes sociais: Facebook | Instagram | TikTok

Artigos relacionados