A qualidade de segurado é o vínculo que você possui com a Previdência Social. Sendo necessário mantê-la para receber alguns dos benefícios.
Em outros termos, é o direito de estar protegido pelo INSS.
Dessa forma, para ter acesso aos benefícios é necessário que o trabalhador esteja filiado ao INSS. Ou seja, estar contribuindo devidamente com a Previdência Social.
E para isso, há diferentes categorias para realizar as contribuições. Podendo ser feitas de forma facultativa ou obrigatória.
Mas, sobre isso eu te explico em outro artigo. Clique aqui e saiba TUDO sobre a Qualidade de Segurado!
Agora, eu vou te explicar DUAS FORMAS de continuar protegido pela previdência, mesmo sem contribuir, através da prorrogação do período de graça.
Quer saber mais? Continue a leitura!
O que é e como funciona o período de graça?
O período de graça é o limite de tempo em que você pode ficar protegido pela previdência sem estar contribuindo diretamente.
Isso mesmo, você pode ter DIREITO aos benefícios do INSS mesmo sem estar fazendo contribuições!
ATENÇÃO! Tem alguns requisitos a serem seguidos. Vou te mostrar a seguir.
Quando é possível manter a qualidade de segurado?
Você pode ter direito aos benefícios do INSS:
- até os 12 meses após o último pagamento realizado ao INSS de forma obrigatória. (esse período aumenta se você possuir mais de 120 contribuições);
- 6 meses após fazer a última contribuição de forma facultativa;
- até os 12 últimos meses após a cessação de algum benefício por incapacidade ou salário-maternidade;
- 12 meses após o término da segregação, caso a pessoa seja atingida por uma doença de segregação compulsória;
- até 3 meses após o licenciamento para a pessoa que quer entrar nas forças armadas para prestar serviço militar.
Esses prazos começam a ser contados a partir do mês seguinte à data da última contribuição ao INSS ou a partir da cessação do benefício.
Importante! Caso você esteja recebendo algum benefício do INSS, não há nenhum limite de prazo para o fim da qualidade de segurado.
Como continuar protegido pelo INSS?
Te mostrei que o período de graça é o limite de tempo em que você pode ficar protegido pelo INSS.
E agora, você descobrirá as duas formas de ampliar esse período, comprovando que está desempregado, a fim de prorrogar a sua qualidade de segurado. Confira!
Registro no SINE
Muita gente não sabe, mas se você, diante daquelas possibilidades de manutenção da qualidade de segurado acima, fizer o registro no Sistema Nacional de Emprego -SINE- terá 12 meses a mais de proteção do INSS.
Isso porque, o INSS pode ter acesso aos registros no SINE dos segurados. E dessa forma, é comprovado o desemprego.
Importante! Recomendo que você sempre tenha também um comprovante relatando o seu cadastro.
Como fazer o cadastro no SINE?
Caso você ainda não tenha cadastro no SINE, acompanhe esse pequeno guia que preparei:
1º Passo: Após instalar e abrir o aplicativo SINE Fácil, aparecerá duas formas de acesso: uma será pela conta única do GOV.BR; e a outra por um código QR Code que você obtém em postos de atendimentos físicos.
2º Passo: agora, você pode até escolher a segunda opção, porém é um pouco mais complicada, pois será necessário ir até uma agência do SINE. E como o meu objetivo é te mostrar a maneira mais simples, no exemplo, utilizei a conta “GOV.BR”.
>Clique aqui e saiba como fazer como criar a sua conta GOV. BR
3º Passo:Após inserir os dados da sua conta Gov.br. Clique em “IR PARA CADASTRO”.
4º Passo: Clique em “DADOS PESSOAIS”, e digite todos os dados solicitados.
5º Passo: Depois clique em “INFORMAÇÕES PARA CONTATO” e realize o mesmo procedimento.
Recebimento do seguro-desemprego
O recebimento do seguro-desemprego é a outra possibilidade de continuar protegido pelo INSS, pois, assim com o registro no SINE, comprova que você está desempregado.
Dessa forma, a sua qualidade se segurado será prorrogada por até 12 meses após ter recebido o seguro-desemprego.
Benefício negado pela falta de qualidade de segurado
Sei que são muitas informações, mas como te expliquei, a qualidade de segurado é um dos requisitos fundamentais para receber alguns dos benefícios do INSS.
Pois, o INSS verificará se você está realmente contribuindo, ou, ainda, se está protegido pelo período de graça.
No entanto, é comum que possíveis erros possam ocorrer, e dessa forma, o seu benefício pode ser negado pela falta de qualidade de segurado.
Porém, ainda é possível reverter esse erro com um recurso administrativo ou judicial. E para isso, recomendo que você procure um advogado especialista para analisar o seu caso e recorrer aos seus direitos.
