A demora na análise de um benefício do INSS é extremamente desgastante e desamina quem precisa do benefício para sobreviver.
Hoje, infelizmente, esse é um dos maiores desafios que o segurado precisa enfrentar para conseguir um benefício.
Apesar da lei estipular um tempo para que a análise seja feita, o INSS, na maioria das vezes, não cumpre. Prejudicando sempre quem mais precisa.
Mas a boa notícia é que os prazos para a análise dos benefícios do INSS passarão por mudanças em 2021, em razão de um acordo firmado na Justiça.
Acompanhe todos os detalhes:
- Quando um benefício do INSS fica em análise?
- O prazo que está na lei
- Por que o INSS demora tanto?
- Como posso agilizar esse tempo?
- Novos prazos para o benefício do INSS em análise 2021
Quando um benefício do INSS fica em análise?
Geralmente, as situações mais recorrentes em que um benefício do INSS fica em análise são:
- ao fazer o pedido do benefício;
- após cumprir alguma exigência do INSS para dar andamento ao requerimento.
Quem está passando por uma dessas situações, vai concordar comigo que é muito difícil de conter a ansiedade e a frustração de passar dia após dia verificando no portal do Meu INSS e não ter nenhuma resposta, apenas “benefício em análise”.
Mas veja até quando isso pode ficar assim.
O prazo que está na lei
Conforme a Lei dos Processos Administrativos, o prazo geral para um benefício do INSS ficar em análise é de 30 dias.
Contudo, a lei ainda permite que o INSS demore mais 30 dias, caso seja necessário para apresentar uma resposta ao seu pedido.
Mas vale lembrar que o Instituto deve justificar o motivo que o levou a precisar de mais tempo para analisar o seu requerimento.
Dessa forma, o prazo legal para um benefício ficar em análise é de 60 dias (30 + 30 da prorrogação).
Muito provavelmente você já deve ter ouvido falar que o prazo seria de 45 dias, acertei?
Mas, na verdade, esse período de análise vale para a implantação do benefício.
Ou seja, após o INSS conceder o benefício, ele tem 45 dias para iniciar o seu pagamento (que pode ser prorrogado para 90 dias, desde que seja apresentada uma justificativa).
Ok, agora você já sabe que, na lei, o limite para um benefício do INSS ficar em análise é de 60 dias.
Mas…
Na prática é diferente
Como havia comentado, a demora na análise de um benefício do INSS é um dos obstáculos mais recorrentes entre os segurados.
E nos casos que chegam aqui no escritório, a realidade é a mesma.
Em grande parte das situações, o INSS demora pelo menos 90 dias para dar uma resposta do requerimento. E em alguns casos, nem ao menos apresentam um motivo.
Na prática mesmo, tem gente que espera mais de um ano por uma resposta do Instituto.
Um absurdo, não acha?
E com isso, você poderia perguntar:
Mas por que o INSS demora tanto?
A demora da análise de um benefício no processo administrativo do INSS pode ter origem em falhas internas do instituto ou por desatenção do próprio segurado, por exemplo.
Adiante você vai ver as principais razões que causam lentidão nas análises.
- Redução no quadro nacional de servidores do INSS;
- Mau funcionamento do Portal Meu INSS;
- Dificuldade dos segurados em lidar com a tecnologia;
- Falhas nas informações do segurado;
- Problemas nos documentos apresentados pelo segurado.
Leia: Demora na análise de aposentadoria: Veja os possíveis motivos.
E como posso agilizar esse tempo de análise?
O segurado pode tentar algumas formas de agilizar o andamento da análise do benefício entrando em contato com o INSS.
Mas já te adianto que isso, na maioria das vezes e também pelas experiências que já tivemos aqui no escritório, não resolve muita coisa. São sempre relatados os mesmos motivos que comentei no tópico anterior.
Esses são os canais de atendimento disponibilizado pelo INSS:
Além de entrar em contato com INSS, outra possibilidade, contudo mais eficaz, para quando o INSS não cumprir os prazos, é procurar um advogado especialista para procurar formas para solucionar a demora no benefício do INSS em análise.
O profissional poderá entrar com um mandado de segurança ou, em último caso, propor uma ação na Justiça.
Novos prazos para o benefício do INSS em análise 2021
Nesse ano de 2021, o INSS terá novos prazos para analisar os benefícios.
Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo com o Instituto que, posteriormente, foi aprovado pela Justiça (STF).
Com isso, esse acordo trouxe uma tabela com os prazos que a Previdência terá para analisar os benefícios, conforme vou te mostrar no próximo tópico.
Além, claro, de fazer com o INSS cumpra de fato os prazos, outro ponto principal é unificar a análise dos benefícios em todo país.
Ou seja, que todos os segurados tenham o mesmo período para conseguir uma resposta do INSS.
Você já deve até mesmo ter conhecido uma pessoa que mora em outro estado, por exemplo, e conseguiu uma resposta para o mesmo benefício que o seu, porém, em menos tempo.
Pois bem, esse é um dos problemas que o acordo também pretende solucionar.
Mas a parte que mais vai beneficiar os segurados que precisam imediatamente do benefício do INSS é que, com essa nova medida, o Instituto não poderá mais aumentar mais um prazo para fazer a análise.
Conforme eu havia comentado com você, agora foram estabelecidos novos prazos. Veja só:
Prazos no INSS para analisar o benefício em 2021
De acordo com a nova medida, quanto mais urgente o benefício, menor será o prazo.
Veja a tabela:
| Benefício do INSS | Novo Prazo em 2021 |
| Salário-maternidade | 30 dias |
| Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez | 45 dias |
| Auxílio-acidente | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 60 dias |
| Pensão por Morte | 60 dias |
| Aposentadorias (com exceção da por Invalidez) | 90 dias |
| BPC-LOAS | 90 dias |
Porém, se esse foi o critério utilizado, é injusto que o BPC-LOAS tenha um prazo tão grande para ser analisado.
O Benefício Assistencial (BPC-LOAS) é destinado aos idosos e pessoas com deficiência que são de baixa-renda, logo, precisa ser concedido com urgência.
Em outros termos, o BPC é um benefício que deveria ter um prazo menor, você concorda?
Vale dizer ainda que esses prazos são referentes à via administrativa. Ou seja, quando o seu pedido ainda está sendo analisado lá no INSS.
Leia: Como saber se resolvo o meu caso no próprio INSS ou na justiça?
Caso você precise da Justiça, esses são os novos prazos:
Prazos de análise na Justiça
Conforme o acordo feito entre o INSS e o MPF, quando o seu processo estiver na Justiça, após a decisão do juiz, o INSS deve cumprir a sentença respeitando esses prazos, que serão contados a partir da intimação:
| Tipo de Processo | Novo Prazo em 2021 |
| Concessão de tutelas de urgência | 15 dias |
| Concessão do BPC-LOAS | 25 dias |
| Concessão da Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-doença | 25 dias |
| Juntada de documentos | 30 dias |
| Concessão de aposentadoria, pensões e demais auxílios | 45 dias |
| Concessão para revisão de benefício, emissão de GPS e CTC e averbação de tempo de contribuição, | 90 dias |
Pronto! Agora você já sabe quanto tempo o seu benefício do INSS pode ficar em análise e, ainda, se informou dos novos prazos que estão por vir em 2021.
Achou interessante? Compartilhe com alguma pessoa que também está com o benefício parado no INSS e precisa saber disso.
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