Artigos

Aposentadoria Rural no INSS: quem tem direito?

Aposentadoria Rural no INSS

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Você que trabalha na área rural, também tem direito à aposentadoria do INSS. O trabalho no campo é muito importante para o país, por isso, é preciso garantir a aposentadoria para você!

Muitas vezes, esse trabalho no campo começa com pouca idade e se estende por muitos anos, debaixo de sol e muito suor.

Nesse artigo, vou te explicar:

  1. Quem é o trabalhador rural
  2. Como conseguir a aposentadoria rural
  3. Documentos essenciais para se aposentar

Acompanhe!

Quem é o trabalhador rural?

O trabalhador rural é a pessoa que exerce suas atividades no meio rural ou em prédio rústico (mesmo dentro da cidade). Por exemplo: produtor rural, fazendeiro, boia-fria ou arrendatários.

No entanto, existem 4 categorias de trabalhadores rurais. Vou te explicar todas agora:

Trabalhador empregado

São trabalhadores que prestam seus serviços com habitualidade, têm vínculo de emprego e carteira assinada. Nesse caso, o empregador deve fazer o pagamento do INSS do funcionário.

Contribuinte individual

O trabalhador rural que presta serviço para mais de uma pessoa ou empresa, pode ser considerado como contribuinte individual.

Nesse caso, ele não tem vínculo de emprego e nem carteira assinada.  Assim, é o próprio trabalhador que deve fazer o pagamento do INSS

Trabalhador avulso

O trabalhador avulso também pode prestar serviços para várias empresas e sem carteira assinada, nem vínculo de emprego.

No entanto, é obrigatório que exista a intermediação da cooperativa, do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra.

Para esses profissionais, são esses órgãos que fazem a administração dos valores e pagamento do INSS deles.

Segurado especial

O segurado especial é o caso mais comum de trabalhadores na aposentadoria rural.

Nessa aposentadoria, o trabalhador não precisa fazer pagamentos diretos ao INSS, mas precisa provar tempo de serviço na área rural.

Em geral, é liberada a aposentadoria rural ao pequeno produtor rural, pescador, seringueiro e outros.

Quem são os segurados especiais?

São os trabalhadores em atividades que podem ser feitas de maneira individual ou em regime de economia familiar.

Ou seja, a economia familiar é um regime em que todos trabalham em conjunto e sem vínculos de emprego, tirando seu sustento dessa atividade.

Veja os segurados especiais para a aposentadoria rural:

  • Produtor rural (em economia familiar)

São os produtores rurais e o seringueiros que tiram o sustento da própria terra, de forma individual ou em regime de economia familiar.

Além disso, para se incluir na condição de segurado especial a exploração da terra deve ocorrer em até 4 módulos fiscais.

  • Membros do grupo familiar

No grupo familiar é incluído você, o seu cônjuge ou companheiro(a), os seus filhos, enteados e menores tutelados, desde que maiores de 16 anos. 

  • Pescador artesanal ou equiparado

São os pescadores que utilizam a pesca como profissão ou meio de sustento de vida.

Pode ser feito de forma individual ou em regime de economia familiar, sem o uso de embarcações ou embarcações de pequeno porte.

  • Indígena

O indígena precisa se cadastrar como segurado especial na FUNAI – Fundação Nacional do Índio.

Nesse caso, é a própria FUNAI que faz o cadastro e emite a certidão para comprovar o trabalho rural do índio.

O segurado especial indígena pode ser aquele que trabalha em atividade rural ou como artesão utilizando matéria-prima natural.

Leia também: 

Como conseguir a aposentadoria rural?

Veja as principais regras para a aprovação da aposentadoria rural:

  • você deve ter trabalhado no mínimo 15 anos no meio rural;
  • a idade mínima para se pedir o benefício é de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres;
  • o pedido de aposentadoria rural deverá ser feito em até 2 anos após parar o trabalho rural;
  • provar que trabalhava no campo até a data do pedido da aposentadoria.

Documentos essenciais para a aposentadoria rural

Você precisa ter muita atenção, porque é comum o INSS negar o pedido da aposentadoria rural.

A negativa pode acontecer porque os documentos estão incompletos, rasgados ou não tem provas suficientes para mostrar que você trabalhou em área rural.

Inclusive, o trabalhador que é considerado um segurado especial, precisa levar ainda mais documentos, para provar seu trabalho no campo.

É possível que os outros trabalhadores já tenham a informação de trabalho rural nos documentos ou, dependendo da empresa em que eram contratados, já é possível saber que é no campo.

Mesmo assim, é importante ter documentos adicionais para confirmar o seu trabalho rural, para evitar que o benefício seja negado.

Além do documento de identificação com foto, o INSS exige vários documentos para liberação do benefício ao trabalhador.

É importante destacar alguns documentos que serão essenciais para obter sucesso na liberação da aposentadoria. Veja alguns:

  • Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Certificado de imóvel rural (CIR);
  • Comprovante do INCRA;
  • Nota fiscal de compra e venda de produtos rurais;
  • Contrato de arrendamento;
  • Declaração do sindicato;
  • Declaração do imposto de renda;
  • Certidão de compra e venda de imóvel rural;
  • Certidão de casamento ou nascimento;
  • Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
  • Comprovante de matrícula dos filhos em escolas da zona rural.

Esses são apenas alguns dos documentos que podem ajudar o trabalhador rural a aumentar suas chances de ter acesso à aposentadoria.

Conclusão

Você que trabalha na área rural, faz um trabalho muito importante para o país. Por isso, é preciso garantir uma aposentadoria para você!

Expliquei aqui quem são os trabalhadores rurais e as regras para ter direito ao benefício do INSS.

Agora, se o pedido não for liberado pelo INSS, o que é muito comum, você pode contestar a decisão no próprio INSS, em um recurso administrativo.

Após o recurso no INSS, se for negado mais uma vez, é recomendado que você procure um advogado especialista em INSS.

Esse advogado vai analisar o seu caso e todos os seus documentos. Se for possível, ele vai entrar com ação na Justiça para pedir a sua aposentadoria.

▶️ Acompanhe nossas redes sociais: Facebook | Instagram | TikTok

Artigos relacionados

WhatsApp chat