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Como comprovar o tempo de trabalho rural para a aposentadoria

Trabalhador rural: descubra como garantir a sua aposentadoria [2020]

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Você que trabalha na área rural, também tem direito à aposentadoria do INSS.

O trabalho no campo é muito importante para o país, por isso, é preciso garantir a aposentadoria para você!

Muitas vezes, esse trabalho no campo começa com pouca idade e se estende por muitos anos, debaixo de sol e muito suor.

Nesse artigo, vou te explicar:

  1. Quem é o trabalhador rural
  2. Como conseguir a aposentadoria rural
  3. Documentos essenciais para se aposentar

Quem é o trabalhador rural?

O trabalhador rural é a pessoa que exerce suas atividades no meio rural ou em prédio rústico (mesmo dentro da cidade).

Por exemplo: produtor rural, fazendeiro, boia-fria ou arrendatários.

No entanto, existem 4 categorias de trabalhadores rurais. Vou te explicar todas agora!

Trabalhador empregado

São trabalhadores que prestam seus serviços com habitualidade, têm vínculo de emprego e carteira assinada.

Nesse caso, o empregador deve fazer o pagamento do INSS do funcionário.

Contribuinte individual

O trabalhador rural que presta serviço para mais de uma pessoa ou empresa, pode ser considerado como contribuinte individual.

Nesse caso, ele não tem vínculo de emprego e nem carteira assinada.  Assim, é o próprio trabalhador que deve fazer o pagamento do INSS. 

Trabalhador avulso

O trabalhador avulso também pode prestar serviços para várias empresas e sem carteira assinada, nem vínculo de emprego.

No entanto, é obrigatório que exista a intermediação da cooperativa, do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra.

Para esses profissionais, são esses órgãos que fazem a administração dos valores e pagamento do INSS deles.

Segurado especial

O segurado especial é o caso mais comum de trabalhadores na aposentadoria rural.

Nessa aposentadoria, o trabalhador não precisa fazer pagamentos diretos ao INSS, mas precisa provar tempo de serviço na área rural.

Em geral, é liberada ao pequeno produtor rural, pescadores, seringueiros e outros.

Quem são os segurados especiais?

Em geral, são os trabalhadores em atividades que podem ser feitas de maneira individual ou em regime de economia familiar.

Ou seja, a economia familiar é um regime em que todos trabalham em conjunto e sem vínculos de emprego, tirando seu sustento dessa atividade.

Veja os segurados especiais para a aposentadoria rural:

  • Produtor rural (em economia familiar)

São os produtores rurais e o seringueiros que tiram o sustento da própria terra, de forma individual ou em regime de economia familiar.

Além disso, para se incluir na condição de segurado especial a exploração da terra deve ocorrer em até 4 módulos fiscais.

  • Membros do grupo familiar

No grupo familiar é incluído você, o seu cônjuge ou companheiro(a), os seus filhos, enteados e menores tutelados, desde que maiores de 16 anos. 

  • Pescador artesanal ou equiparado

São os pescadores que utilizam a pesca como profissão ou meio de sustento de vida.

Pode ser feito de forma individual ou em regime de economia familiar, sem o uso de embarcações ou embarcações de pequeno porte.

  • Indígena

O indígena precisa se cadastrar como segurado especial na Funai – Fundação Nacional do Índio.

Nesse caso, é a própria Funai que faz o cadastro e emitir a certidão Para comprovar trabalho rural do índio.

O segurado especial indígena pode ser aquele que trabalha em atividade rural ou como artesão utilizando matéria-prima natural.

> Leia: Aposentadoria por idade urbana pode incluir o trabalho rural?

Como conseguir a aposentadoria rural?

Veja as principais regras para a aprovação da aposentadoria rural:

  • você deve ter trabalhado no mínimo 15 anos no meio rural;
  • a idade mínima para se pedir o benefício é de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
  • o pedido de aposentadoria rural deverá ser feito em até 2 anos após parar o trabalho rural;
  • provar que trabalhava no campo até a data do pedido da aposentadoria.

Documentos essenciais para a aposentadoria rural

Você precisa ter muita atenção, porque é comum o INSS negar o pedido da aposentadoria rural.

A negativa pode acontecer porque os documentos estão incompletos, rasgados ou não tem provas suficientes para mostrar que você trabalhou em área rural.

Inclusive, o trabalhador que é segurado especial, precisa levar ainda mais documentos, para provar seu trabalho no campo.

É possível que os outros trabalhadores já tenham a informação de trabalho rural nos documentos, ou dependendo da empresa em que eram contratados já é possível saber que é no campo.

Mesmo assim, é importante ter documentos adicionais para confirmar o seu trabalho rural, para evitar que o benefício seja negado.

Além do documento de identificação com foto, o INSS exige vários documentos para liberação do benefício ao trabalhador.

É importante destacar alguns documentos que serão essenciais para obter sucesso na concessão da aposentadoria. Veja alguns:

  • Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Certificado de imóvel rural;
  • Comprovante do INCRA;
  • Nota fiscal de compra e venda de produtos rurais;
  • Contrato de arrendamento;
  • Declaração do sindicado;
  • Declaração do imposto de renda;
  • Certidão de compra e venda de imóvel rural;
  • Certidão de casamento ou nascimento;
  • Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
  • Comprovante de matrícula dos filhos em escolas da zona rural.

Esses são alguns dos documentos que podem ajudar o trabalhador rural a aumentar suas chances de ter acesso à aposentadoria.

Conclusão

Você que trabalha na área rural, faz um trabalho muito importante para o país. Por isso, é preciso garantir uma aposentadoria para você!

Expliquei aqui quem são os trabalhadores rurais e as regras para ter direito ao benefício do INSS.

Agora, se o pedido não for liberado pelo INSS, o que é muito comum, você pode contestar a decisão no próprio INSS, por um recurso administrativo.

Após o recurso no INSS, se for negado mais uma vez, é recomendado que você procure um advogado especialista em INSS.

Esse advogado vai analisar o seu caso e todos os seus documentos. Se for possível, ele vai entrar com ação na Justiça para pedir a sua aposentadoria.

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