É bastante provável que você já tenha ouvido falar sobre o ‘período de graça do INSS’.
Esse assunto realmente gera muitas dúvidas aos trabalhadores que contribuem para o INSS…
Inclusive, recebemos muitas dúvidas sobre esse tema na nossa página do Facebook.
Então, vou te explicar agora o que é o período de graça do INSS e o porquê ele é tão importante para você.
O que é período de graça do INSS?
O período de graça é um prazo em que você mantém seu direito aos benefícios do INSS, mesmo se não estiver contribuindo.
Ou seja, se você está desempregado ou parou de contribuir como autônomo, MEI ou empresário, você ainda terá direito aos benefícios como auxílios e pensões.
Então, no período de graça você mantém sua qualidade de segurado do INSS.
Esse termo segurado ou filiado do INSS significa que você paga o INSS mensalmente, seja como empregado ou como autônomo.
Assim, após certo tempo de contribuição, você terá direito a benefícios, como: auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria.
Além disso, os seus beneficiários podem ter direito a pensão por morte e ao auxílio-reclusão.
Como manter a qualidade de segurado do INSS?
Você precisa continuar contribuindo mensalmente para ter qualidade de segurado do INSS e, assim, ter direito aos benefícios.
Entretanto, é possível manter essa qualidade de segurado por um tempo determinado, mesmo que você não esteja mais pagando.
Então, é esse período após parar de pagar que chamamos de ‘período de graça’.
Afinal, muitas pessoas param de pagar por terem sido demitidas do emprego, não porque optaram por deixar de pagar.
Qual o período de graça para cada trabalhador?
O período de graça pode variar de 3 a 36 meses.
Agora, vou te explicar de forma resumida sobre esse prazo de acordo com algumas profissões. Veja:
- Serviço militar: 3 meses;
- Segurado facultativo (ex.: dona de casa ou estudante): 6 meses, mas há casos em que se consegue até 12 meses;
- Segurado obrigatório (ex.: trabalhador com carteira assinada, autônomo, contribuinte individual, MEI e empresário): até 12 meses.
Observações importantes:
- O segurado obrigatório que tiver mais de 120 contribuições (ou seja, 10 anos) de pagamento ao INSS, terá direito a 24 meses de período de graça;
- O segurado obrigatório que for demitido, terá direito a 24 meses de período de graça;
- Agora, se o segurado obrigatório for demitido e tiver 120 contribuições, terá direito a 36 meses de período de graça.
Pois é, entendo que são muitos cálculos, então, para lhe ajudar com essa análise, recomendo que procure um advogado especialista em INSS.
Quais são os prazos do período de graça?
Você já sabe que os prazos variam entre 3 meses e 36 meses, em que fica mantido o período de graça por todo esse tempo.
Então, mesmo sem contribuições ao INSS, você mantém seu direito aos benefícios.
Já o início da contagem do prazo é no mês seguinte ao último vínculo do segurado com o INSS.
Ou seja, ainda que você tenha encerrado o contrato de trabalho no início do mês, a contagem para encerrar o período de graça será iniciada no mês seguinte.
Assim, dependendo da sua profissão e forma de registro, os períodos de graça terão ainda mais tempo, sendo da seguinte forma:
- 3 meses = 4 meses e 15 dias;
- 6 meses = 7 meses e 15 dias;
- 12 meses = 13 meses e 15 dias;
- 24 meses = 25 meses e 15 dias;
- 36 meses = 37 meses e 15 dias;
Por exemplo: você é empregado com carteira assinada (CLT) e pediu demissão em 5/1/2020, então, sua qualidade de segurado será mantida pelo menos até 15/3/2021.
Mesmo com essas informações, não desanime em buscar os seus direitos!
> Leia: O que significa benefício negado por falta de qualidade de segurado do INSS?
Já atendemos muitas pessoas que pensavam que não estavam mais no período de graça, mas conseguimos analisar os detalhes e, assim, identificar que elas teriam direito ao seu benefício do INSS.
Por isso, recomendo fortemente que você fale com um advogado para lhe ajudar se tiver problema em relação ao período de graça.
