A pensão por morte é um benefício do INSS pago ao dependente do trabalhador que faleceu.
Nesse caso, o dependente só terá direito caso o trabalhador seja segurado do INSS.
Ou seja, a pessoa que faleceu já pagava o INSS ou era aposentada pelo INSS, assim, os seus dependentes terão direito à pensão.
Leia: Duração da pensão por morte| Veja a idade máxima para receber
Quem é considerado dependente para o INSS?
O dependente é aquela pessoa que depende financeiramente da outra e, ainda, cumpre outras regras…
As regras sobre os dependentes são separadas por classes. Veja:
Dependentes de classe 1
- o cônjuge;
- o(a) companheiro(a) em união estável;
- o filho não emancipado menor de 21 anos;
- o filho de qualquer idade, desde que seja inválido, ou tenha deficiência intelectual ou mental, ou deficiência grave.
Dependentes de classe 2
- a mãe e o pai.
Dependentes de classe 3
- o irmão menor de 21 anos;
- o irmão de qualquer idade, desde que seja inválido, ou tenha deficiência intelectual ou mental, ou deficiência grave.
Importante! Os dependentes de classe 1 não precisam comprovar dependência econômica. Ao contrário dos dependentes de classes 2 e 3, em que é obrigatória essa comprovação.
Ainda, há uma regra de exclusão, pois se houver dependentes de classe 1, os demais não terão direito à pensão.
> Clique aqui e leia mais sobre as regras da pensão por morte.
Principais requisitos da pensão por morte
Os principais requisitos para a aprovação da pensão por morte são:
- óbito;
- qualidade de segurado daquele que faleceu;
- qualidade de dependente em relação ao segurado falecido.
É importante saber que esse benefício não exige carência, mas é preciso que a morte tenha ocorrido enquanto presente a qualidade de segurado.
Leia mais sobre estes assuntos:
É possível transferir a pensão de uma pessoa para outra?
Não é possível transferir a pensão por morte de um dependente para outro.
Isso acontece porque a análise sobre as pessoas que têm direito à pensão por morte, ocorre no momento do falecimento do segurado.
Ou seja, os dependentes de todas as classes precisam solicitar a pensão logo após a morte da pessoa, então, será verificado quem tem direito ao benefício.
Expliquei acima sobre as classes de dependentes, em que na 1ª classe estão o cônjuge e os filhos.
Assim, deve ser analisado se ambos têm direito à pensão e, então, liberar o benefício para todos de maneira proporcional.
Exemplo: homem faleceu e era segurado do INSS, com isso, sua esposa e o seu filho de 15 anos terão direito à pensão.
Contudo, se a mãe também falecer depois de algum tempo, o filho não terá direito à pensão integral, ou seja, receber o valor que era devido à sua mãe.
Resumindo: não é possível transferir a pensão por morte de um dependente para outro, porque a análise é feita no momento do falecimento do segurado.
