Escobar Advogados https://escobaradvogados.com/ Defendemos e auxiliamos nossos clientes em qualquer situação ligada ao seu benefício previdenciário. Mon, 29 Jun 2026 14:31:17 +0000 pt-BR hourly 1 https://escobaradvogados.com/wp-content/uploads/2019/11/cropped-favicon-32x32.png Escobar Advogados https://escobaradvogados.com/ 32 32 Tema 1124 do STJ: a falta de documentos no INSS pode fazer você perder anos de valores atrasados https://escobaradvogados.com/tema-1124-do-stj-a-falta-de-documentos-no-inss-pode-fazer-voce-perder-anos-de-valores-atrasados/ Mon, 29 Jun 2026 14:31:16 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86603 Você sabia que deixar de apresentar documentos importantes ao fazer um pedido no INSS pode custar milhares de reais? Essa é uma das principais consequências do Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão reforçou que o processo administrativo não deve ser tratado como uma simples formalidade antes de recorrer à Justiça. Em […]

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]]> Tema 1435 do STJ: desconto indevido no benefício do INSS gera dano moral automaticamente? https://escobaradvogados.com/tema-1435-do-stj-desconto-indevido-no-beneficio-do-inss-gera-dano-moral-automaticamente/ Mon, 22 Jun 2026 11:35:48 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86600 A ocorrência de descontos indevidos em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS tem sido uma das principais reclamações dos segurados nos últimos anos. Mensalidades associativas não autorizadas, empréstimos consignados fraudulentos e cobranças desconhecidas reduzem a renda de milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. Diante da crescente judicialização dessas situações, o Superior […]

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]]> Quem Tem Depressão ou Ansiedade Pode Receber Auxílio do INSS? https://escobaradvogados.com/quem-tem-depressao-ou-ansiedade-pode-receber-auxilio-do-inss/ Thu, 18 Jun 2026 11:37:19 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86596 Muitas pessoas ainda acreditam que apenas doenças físicas graves podem gerar a concessão de benefícios por incapacidade pelo INSS. No entanto, essa ideia está equivocada. As doenças psiquiátricas também podem gerar direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e, em casos mais graves, até mesmo à aposentadoria por incapacidade permanente. A legislação previdenciária não […]

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]]> STF invalida idade mínima para aposentadoria especial: entenda o que muda para trabalhadores expostos a agentes nocivos https://escobaradvogados.com/stf-invalida-idade-minima-para-aposentadoria-especial-entenda-o-que-muda-para-trabalhadores-expostos-a-agentes-nocivos/ Tue, 09 Jun 2026 11:35:01 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86560 Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe esperança para milhares de trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. Na semana passado, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos segurados expostos a agentes nocivos, como ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos e outras […]

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]]> Tema 1.157 do STJ: INSS pode cortar benefício concedido pela Justiça? https://escobaradvogados.com/tema-1-157-do-stj-inss-pode-cortar-beneficio-concedido-pela-justica/ Fri, 29 May 2026 11:15:56 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86558 Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes reflexos para os segurados que recebem benefícios por incapacidade conquistados por meio de ação judicial. Ao julgar o Tema Repetitivo 1.157, o STJ definiu que o INSS pode revisar e até cancelar administrativamente benefícios por incapacidade concedidos judicialmente, mesmo após o trânsito em julgado […]

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]]> Concessão Automática do Salário-Maternidade: Nova Lei nº 15.415/2026 https://escobaradvogados.com/concessao-automatica-do-salario-maternidade-nova-lei-no-15-415-2026/ Wed, 27 May 2026 13:56:48 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86556 Nessa semana, uma importante mudança no salário-maternidade entrou em vigor e promete reduzir significativamente a demora na análise dos pedidos pelo INSS. Com a publicação da Lei nº 15.415/2026, o salário-maternidade passou a contar com uma regra de concessão automática provisória quando o INSS ultrapassar o prazo legal para análise do requerimento. A novidade representa […]

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]]> Prova de Vida do INSS em 2026: o que mudou, quem precisa fazer e como evitar problemas no benefício https://escobaradvogados.com/prova-de-vida-do-inss-em-2026-o-que-mudou-quem-precisa-fazer-e-como-evitar-problemas-no-beneficio/ Mon, 25 May 2026 19:11:35 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86553 A prova de vida do INSS continua sendo um dos assuntos que mais gera dúvidas entre aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários. Em 2026, novas atualizações no sistema de cruzamento de dados reforçaram a automatização do procedimento, bem como aumentaram a fiscalização e o número de notificações para alguns segurados. Muita gente ainda acredita […]

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]]> É possível receber auxílio-acidente no período de graça? https://escobaradvogados.com/e-possivel-receber-auxilio-acidente-no-periodo-de-graca/ Wed, 20 May 2026 11:24:04 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86550 Muitas pessoas acreditam que, ao perder o emprego ou parar de contribuir para o INSS, automaticamente perdem a proteção previdenciária. Entretanto, a legislação previdenciária prevê o chamado período de graça, que mantém a qualidade de segurado por determinado tempo mesmo sem contribuições. Nesse contexto, surge uma dúvida bastante comum: é possível receber auxílio-acidente estando no […]

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]]> Quando apresentar CTC e quando apresentar DTC no INSS? https://escobaradvogados.com/quando-apresentar-ctc-e-quando-apresentar-dtc-no-inss/ Thu, 30 Apr 2026 11:23:27 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86546 Na hora de organizar a documentação para um pedido de aposentadoria, muitos segurados se deparam com duas siglas que costumam gerar confusão: CTC e DTC. Embora os nomes sejam parecidos, esses documentos têm finalidades diferentes e saber quando apresentar cada um pode evitar indeferimentos e atrasos na análise do benefício. Entender essa diferença é fundamental […]

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]]> Auxílio-acidente por sequela de erro médico: quando o segurado pode ter direito ao benefício? https://escobaradvogados.com/auxilio-acidente-por-sequela-de-erro-medico-quando-o-segurado-pode-ter-direito-ao-beneficio/ Wed, 22 Apr 2026 19:40:22 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86543 Muitas pessoas acreditam que o auxílio-acidente só pode ser recebido quando o trabalhador sofre um acidente de trânsito ou um acidente dentro do ambiente de trabalho. No entanto, a Justiça vem reconhecendo que, em determinadas situações, a sequela causada por erro médico também pode gerar o direito ao benefício previdenciário. Recentemente, o Tribunal Regional Federal […]

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