Escobar Advogados https://escobaradvogados.com/ Defendemos e auxiliamos nossos clientes em qualquer situação ligada ao seu benefício previdenciário. Wed, 20 May 2026 11:24:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://escobaradvogados.com/wp-content/uploads/2019/11/cropped-favicon-32x32.png Escobar Advogados https://escobaradvogados.com/ 32 32 É possível receber auxílio-acidente no período de graça? https://escobaradvogados.com/e-possivel-receber-auxilio-acidente-no-periodo-de-graca/ Wed, 20 May 2026 11:24:04 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86550 Muitas pessoas acreditam que, ao perder o emprego ou parar de contribuir para o INSS, automaticamente perdem a proteção previdenciária. Entretanto, a legislação previdenciária prevê o chamado período de graça, que mantém a qualidade de segurado por determinado tempo mesmo sem contribuições. Nesse contexto, surge uma dúvida bastante comum: é possível receber auxílio-acidente estando no […]

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]]> Quando apresentar CTC e quando apresentar DTC no INSS? https://escobaradvogados.com/quando-apresentar-ctc-e-quando-apresentar-dtc-no-inss/ Thu, 30 Apr 2026 11:23:27 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86546 Na hora de organizar a documentação para um pedido de aposentadoria, muitos segurados se deparam com duas siglas que costumam gerar confusão: CTC e DTC. Embora os nomes sejam parecidos, esses documentos têm finalidades diferentes e saber quando apresentar cada um pode evitar indeferimentos e atrasos na análise do benefício. Entender essa diferença é fundamental […]

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]]> Auxílio-acidente por sequela de erro médico: quando o segurado pode ter direito ao benefício? https://escobaradvogados.com/auxilio-acidente-por-sequela-de-erro-medico-quando-o-segurado-pode-ter-direito-ao-beneficio/ Wed, 22 Apr 2026 19:40:22 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86543 Muitas pessoas acreditam que o auxílio-acidente só pode ser recebido quando o trabalhador sofre um acidente de trânsito ou um acidente dentro do ambiente de trabalho. No entanto, a Justiça vem reconhecendo que, em determinadas situações, a sequela causada por erro médico também pode gerar o direito ao benefício previdenciário. Recentemente, o Tribunal Regional Federal […]

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]]> Perícia do INSS por vídeo: entenda como funciona a nova regra de 2026 https://escobaradvogados.com/pericia-inss-por-video-telepericia-2026/ Tue, 14 Apr 2026 16:47:55 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86537 A realização de perícias médicas no INSS passou por uma mudança importante. Com a publicação da Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, o atendimento por videoconferência — chamado de teleperícia — deixou de ser exceção e passou a ser oficialmente regulamentado. Mas afinal, o que isso muda na prática para […]

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]]> Perícia médica do BPC: mudanças importantes tornam análise mais justa em 2026 https://escobaradvogados.com/pericia-medica-do-bpc-mudancas-importantes-tornam-analise-mais-justa-em-2026/ Fri, 10 Apr 2026 19:06:29 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86535 A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS nº 37/2026 trouxe uma transformação relevante na forma como o INSS deve realizar a avaliação médica da deficiência para fins de concessão do BPC/LOAS. Até então, a sistemática aplicada, baseada na Portaria Conjunta nº 2/2015, era alvo de críticas recorrentes e grave injustiça. Isso porque, na prática, havia um critério restritivo: […]

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]]> Salário-paternidade: o que mudou com a Lei 15.371/26? https://escobaradvogados.com/salario-paternidade-o-que-mudou-com-a-lei-15-371-26/ Mon, 06 Apr 2026 16:32:28 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86520 A Lei nº 15.371/2026 trouxe mudanças importantes no sistema previdenciário brasileiro ao instituir o salário-paternidade como benefício no âmbito do INSS. A medida amplia a proteção social e fortalece o papel do pai ou responsável nos primeiros momentos de vida da criança. Mas, na prática, o que realmente mudou? Quem tem direito? E como funciona […]

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]]> Entenda os novos requisitos do atestado médico do auxílio-acidente https://escobaradvogados.com/entenda-os-novos-requisitos-do-atestado-medico-do-auxilio-acidente/ Tue, 31 Mar 2026 11:25:06 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86471 A concessão de benefícios previdenciários depende, em grande medida, da adequada comprovação da condição de saúde do segurado. No caso do auxílio-acidente, essa comprovação ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligada à demonstração de sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. Com a publicação da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 15, de […]

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]]> Precatório ou RPV: qual a diferença na hora de receber seu retroativo do INSS? https://escobaradvogados.com/precatorio-ou-rpv-qual-a-diferenca-na-hora-de-receber-seu-retroativo-do-inss/ Fri, 27 Mar 2026 11:16:34 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86468 Se você entrou com uma ação contra o INSS para a concessão ou revisão de benefício é bem provável que, ao final do processo, tenha direito a receber valores atrasados, o famoso retroativo do INSS. Mas aí surge a dúvida: quando vou receber esse valor? ele vai ser pago por RPV ou precatório? E qual […]

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]]> Aposentado por Invalidez pode ter quitação do financiamento imobiliário? Entenda seu direito https://escobaradvogados.com/aposentado-por-invalidez-pode-ter-quitacao-do-financiamento-imobiliario-entenda-seu-direito/ Thu, 12 Feb 2026 11:59:09 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86391 Muitas pessoas que conquistam a aposentadoria por incapacidade permanente acreditam que os desafios financeiros terminam ali. No entanto, é comum que o segurado continue enfrentando compromissos pesados, especialmente quando possui um financiamento habitacional em andamento. O que poucos sabem é que, em diversas situações, o aposentado por invalidez pode ter o saldo devedor do financiamento […]

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]]> Eletricista pode se aposentar mais cedo? Entenda as regras da Aposentadoria Especial https://escobaradvogados.com/eletricista-pode-se-aposentar-mais-cedo-entenda-as-regras-da-aposentadoria-especial/ Thu, 29 Jan 2026 11:38:31 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86388 O trabalho com eletricidade é reconhecido como atividade de risco, capaz de colocar em perigo a integridade física e a própria vida do trabalhador. Por essa razão, o ordenamento previdenciário admite o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria, desde que observadas as regras aplicáveis a cada período de trabalho. O ponto central, contudo, […]

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