Escobar Advogados https://escobaradvogados.com/ Defendemos e auxiliamos nossos clientes em qualquer situação ligada ao seu benefício previdenciário. Wed, 30 Sep 2026 10:37:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://escobaradvogados.com/wp-content/uploads/2019/11/cropped-favicon-32x32.png Escobar Advogados https://escobaradvogados.com/ 32 32 Filho ou dependente com deficiência pode receber pensão por morte? Entenda como o INSS avalia a deficiência https://escobaradvogados.com/filho-ou-dependente-com-deficiencia-pode-receber-pensao-por-morte-entenda-como-o-inss-avalia-a-deficiencia/ Wed, 30 Sep 2026 10:37:00 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86621 A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado à proteção dos dependentes do segurado do INSS que falece. No caso dos filhos, a regra mais conhecida é que o benefício é devido aos filhos até os 21 anos de idade. Entretanto, a legislação previdenciária prevê situações em que esse limite etário não se aplica. […]

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]]> Você sabia que o INSS pode ser obrigado a fornecer próteses e órteses? https://escobaradvogados.com/voce-sabia-que-o-inss-pode-ser-obrigado-a-fornecer-proteses-e-orteses/ Thu, 17 Sep 2026 12:13:54 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86619 Quando se fala em INSS, a maioria das pessoas pensa em aposentadoria, auxílio por incapacidade ou pensão por morte. O que poucos segurados sabem é que a proteção previdenciária pode ir além do pagamento mensal de um benefício. Em determinadas situações, o INSS também é responsável pelo fornecimento de próteses, órteses e equipamentos auxiliares de […]

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]]> STF mantém análise documental do INSS: entenda a decisão sobre o Atestmed https://escobaradvogados.com/stf-mantem-analise-documental-do-inss-entenda-a-decisao-sobre-o-atestmed/ Thu, 10 Sep 2026 11:53:35 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86617 O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação que questionava a possibilidade de realização de avaliações do INSS por meio de análise documental e telemedicina, modelo que permite, em determinadas situações, a concessão de benefício por incapacidade sem a realização de perícia médica presencial. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.949, proposta […]

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]]> BPC/LOAS: é preciso estar incapaz para o trabalho para receber o benefício? Entenda o Tema 385 da TNU https://escobaradvogados.com/bpc-loas-e-preciso-estar-incapaz-para-o-trabalho-para-receber-o-beneficio-entenda-o-tema-385-da-tnu/ Mon, 31 Aug 2026 12:50:19 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86615 Uma dúvida bastante comum entre as pessoas que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é se, para ter direito ao benefício, a pessoa com deficiência precisa estar totalmente incapaz para trabalhar. A resposta é não. A Turma Nacional de Uniformização (TNU), ao julgar o Tema 385, reforçou uma distinção muito importante: deficiência e incapacidade […]

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]]> Tempo como menor aprendiz pode contar para aposentadoria no INSS? https://escobaradvogados.com/tempo-como-menor-aprendiz-pode-contar-para-aposentadoria-no-inss/ Fri, 14 Aug 2026 11:39:47 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86613 Muitas pessoas começaram a trabalhar ainda muito jovens, por meio de cursos profissionalizantes ou programas de aprendizagem, e não sabem que determinados períodos exercidos como aluno aprendiz ou menor aprendiz podem ser reconhecidos como tempo de contribuição para a aposentadoria perante o INSS. Esse reconhecimento pode fazer diferença no planejamento previdenciário e garantir uma aposentadoria […]

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]]> Tempo especial pode aumentar o valor da aposentadoria por idade? Entenda a nova decisão da TNU https://escobaradvogados.com/tempo-especial-pode-aumentar-o-valor-da-aposentadoria-por-idade-entenda-a-nova-decisao-da-tnu/ Wed, 05 Aug 2026 11:13:44 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86609 Sim. Uma importante decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) confirmou que o tempo de atividade especial exercido até novembro de 2019 pode ser convertido em tempo comum para aumentar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade concedida pela regra de transição da Reforma da Previdência. Essa decisão abre caminho para a revisão de […]

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]]> Tema 1124 do STJ: a falta de documentos no INSS pode fazer você perder anos de valores atrasados https://escobaradvogados.com/tema-1124-do-stj-a-falta-de-documentos-no-inss-pode-fazer-voce-perder-anos-de-valores-atrasados/ Mon, 29 Jun 2026 14:31:16 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86603 Você sabia que deixar de apresentar documentos importantes ao fazer um pedido no INSS pode custar milhares de reais? Essa é uma das principais consequências do Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão reforçou que o processo administrativo não deve ser tratado como uma simples formalidade antes de recorrer à Justiça. Em […]

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]]> Tema 1435 do STJ: desconto indevido no benefício do INSS gera dano moral automaticamente? https://escobaradvogados.com/tema-1435-do-stj-desconto-indevido-no-beneficio-do-inss-gera-dano-moral-automaticamente/ Mon, 22 Jun 2026 11:35:48 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86600 A ocorrência de descontos indevidos em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS tem sido uma das principais reclamações dos segurados nos últimos anos. Mensalidades associativas não autorizadas, empréstimos consignados fraudulentos e cobranças desconhecidas reduzem a renda de milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. Diante da crescente judicialização dessas situações, o Superior […]

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]]> Quem Tem Depressão ou Ansiedade Pode Receber Auxílio do INSS? https://escobaradvogados.com/quem-tem-depressao-ou-ansiedade-pode-receber-auxilio-do-inss/ Thu, 18 Jun 2026 11:37:19 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86596 Muitas pessoas ainda acreditam que apenas doenças físicas graves podem gerar a concessão de benefícios por incapacidade pelo INSS. No entanto, essa ideia está equivocada. As doenças psiquiátricas também podem gerar direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e, em casos mais graves, até mesmo à aposentadoria por incapacidade permanente. A legislação previdenciária não […]

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]]> STF invalida idade mínima para aposentadoria especial: entenda o que muda para trabalhadores expostos a agentes nocivos https://escobaradvogados.com/stf-invalida-idade-minima-para-aposentadoria-especial-entenda-o-que-muda-para-trabalhadores-expostos-a-agentes-nocivos/ Tue, 09 Jun 2026 11:35:01 +0000 https://escobaradvogados.com/?p=86560 Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe esperança para milhares de trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. Na semana passado, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos segurados expostos a agentes nocivos, como ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos e outras […]

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