Criado pelo governo no ano passado, o auxílio emergencial veio para ajudar muito gente em um momento extremamente delicado.
Tendo em vista que milhões de brasileiros ficaram desamparados em razão dos efeitos da pandemia.
E agora, em 2021, com o aumento no número de casos referente à Covid-19, o governo já anunciou que terá uma nova remessa do auxílio.
Algumas mudanças, como o valor das parcelas e a duração do auxílio, já estão previstas.
Além dessas, a volta do auxílio emergencial também traz uma outra questão: quem recebe algum benefício do INSS,tem direito ao auxílio emergencial em 2021?
Saiba agora!
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Mudanças no auxílio emergencial em 2021
O Governo Federal já anunciou que uma nova remessa do auxílio emergencial está próxima.
E uma grande alteração já informada é que esses pagamentos não irão alcançar novos beneficiários. Apenas aqueles já cadastrados desde o ano passado.
Entendo que muita gente perdeu sua principal fonte de renda desde o final de 2020, mas, infelizmente, não poderão realizar o novo cadastro do auxílio emergencial.
Isso porque, o governo deve diminuir a quantidade de beneficiários. Dessa vez, estima-se que o número de pessoas a serem contempladas pelo auxílio emergencial em 2021 será de 40 milhões.
Além disso, para auxiliar nessa redução de beneficiários, o governo deverá fazer uma espécie de pente-fino, fazendo o cruzamento de diversos bancos de dados.
Essa força tarefa pretende identificar possíveis inconsistências e irregularidades nos cadastros anteriores.
E nos últimos dias, o Governo Federal solicitou que os cidadãos que receberam o auxílio emergencial no ano passado, atualizem seus dados no aplicativo Caixa Tem.
Quem terá direito ao auxílio emergencial em 2021?
Os critérios para ter direito ao auxílio emergencial em 2021 continuarão sendo os mesmos do ano passado.
O benefício continua sendo direcionado à pessoas que estão desempregadas, trabalhadores informais, autônomos, MEI’s, no quais possuem renda mensal total menor que 3 salários-mínimo.
Recebo benefício do INSS, terei direito ao auxílio emergencial?
Em regra, desde o ano passado, nenhum benefício da Previdência Social pode ser cumulado com o auxílio emergencial.
Ou seja, pessoas que recebem aposentadoria, pensões, auxílio-doença, BPC-LOAS, e até mesmo o seguro-desemprego, não podem receber o auxílio emergencial.
Porém, estou com pedido em análise, posso receber o auxílio emergencial mesmo assim?
Essa é dúvida muito recorrente entre as pessoas que estão em processo de receber algum benefício do INSS.
Para ficar mais simples, vou te mostrar um exemplo:
No ano passado, Paula, desempregada, recebeu o auxílio emergencial. Agora, em 2021, ela solicitou ao INSS um pedido de aposentadoria, que está em análise. Com isso, ela poderá receber o auxílio emergencial novamente?
Se Paula atender novamente aos critérios para ter direito ao auxílio emergencial, poderá, sim, recebê-lo.
No entanto, caso o seu pedido de aposentadoria seja aprovado, terá o valor que recebeu das parcelas descontado no benefício.
Isso acontece porque o INSS entende que as parcelas que você recebeu do auxílio emergencial durante o tempo de análise da aposentadoria, seria uma forma de adiantamento.
Por isso, será abatido no momento em que você receber os valores retroativos do seu benefício.
Ah! A essa regra se aplica apenas aos casos em que ainda não foi implantado o benefício.
Dessa forma, não alcança os que já são beneficiários do INSS. Tendo em vista que esses não possuem direito ao auxílio emergencial.
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